O
governador Flávio Dino recebeu nesta quinta-feira (12), no Palácio dos Leões, o
desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, presidente do Tribunal de
Justiça do Maranhão (TJ-MA). Durante o encontro, foi sancionado projeto de lei
que altera o código de organização judiciária do Maranhão, corrigindo um erro
material e permitindo o destravamento da carreira da magistratura. Com a nova
redação do dispositivo da Lei Complementar nº 14, de 17 de dezembro de 1991, 22
comarcas do Tribunal de Justiça passam a contar com dois juízes para atender as
demandas. A aprovação do projeto, que tramitou na Assembleia Legislativa, foi
comemorada pelo presidente do Tribunal.
"Havia um erro material. Para fazer remoções e promoções, precisávamos
retificar o que foi feito. Vai dar maior celeridade à carreira dos
magistrados", afirmou o desembargador José Joaquim Figueiredo dos
Anjos. Segundo o presidente, os poderes executivo, legislativo e
judiciário têm trabalhado em parceria no Maranhão. "Eu tenho dito que os
três poderes constituídos do Estado tem que ser harmônicos e independentes. E o
governador Flávio Dino tem sido um grande parceiro do judiciário",
assentiu.
Prestação de contas
Durante a reunião, o desembargador José Joaquim apresentou ainda o relatório de cem dias da gestão dele à frente do Tribunal de Justiça. A medida foi elogiada pelo secretário-chefe da Casa Civil, Rodrigo Lago, que acompanhou o encontro. "O presidente apresentou muitos números, uma conta muito transparente do Tribunal de Justiça. Fez isso com a Assembleia Legislativa e também com o governador Flávio Dino, um êxito da gestão", disse. Para Rodrigo Maia, procurador geral do Estado, a atitude demonstra cooperação mútua entre os poderes. "Tratamos de temas de interesse em comum, em que o judiciário possa auxiliar o executivo, bem como formas do executivo apoiar a gestão do judiciário, o que é de interesse de todos os cidadãos e cidadãs maranhenses", reconheceu.
Prestação de contas
Durante a reunião, o desembargador José Joaquim apresentou ainda o relatório de cem dias da gestão dele à frente do Tribunal de Justiça. A medida foi elogiada pelo secretário-chefe da Casa Civil, Rodrigo Lago, que acompanhou o encontro. "O presidente apresentou muitos números, uma conta muito transparente do Tribunal de Justiça. Fez isso com a Assembleia Legislativa e também com o governador Flávio Dino, um êxito da gestão", disse. Para Rodrigo Maia, procurador geral do Estado, a atitude demonstra cooperação mútua entre os poderes. "Tratamos de temas de interesse em comum, em que o judiciário possa auxiliar o executivo, bem como formas do executivo apoiar a gestão do judiciário, o que é de interesse de todos os cidadãos e cidadãs maranhenses", reconheceu.
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