Nesta terça-feira, dia 10 de
abril, entra nos cofres municipais os recursos do primeiro Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) deste mês. A Confederação Nacional de
Municípios (CNM) prevê a partilha de R$ 2,9 bilhões entre as prefeituras, considerando
o porcentual descontado que vai para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (Fundeb). Sem essa retenção constitucional, em valores brutos, a CNM
calcula repasse de pouco mais de R$ 3,6 bilhões. Com base nos dados da
Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Confederação indica crescimento de
8,81%, em relação ao repasse feito no mesmo período do ano passado, em termos
nominais, sem considerar os efeitos da inflação. Em 2017, o primeiro decêndio
de abril somou pouco mais de R$ 3,3 bilhões. Ao contabilizar a inflação, na
primeira transferência de abril, dos dois anos, a crescimento foi de 6,21%. De
janeiro até agora, o Fundo registou crescimento de 10,11%, em termos nominais,
comparado ao mesmo período do ano anterior. Nos quatro primeiros meses de 2018,
o FMP foi maior que 2017, e o crescimento menos expressivo foi o de janeiro,
6,05%. Ao considerar o comportamento da inflação na soma total, a Confederação
aponta aumento de 7,17%.
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