Iniciativa estimula o
investimento em políticas direcionadas a crianças e adolescentes.
As inscrições para o Selo UNICEF – Edição
2017-2020 foram prorrogadas até o dia 31 de agosto. Esta é a 5ª edição para os
municípios do Semiárido e a 3ª edição para a Amazônia Legal Brasileira. Todos
os 2.278 municípios das regiões ainda têm chance de participar da iniciativa do
Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) que estimula o incentivo a
políticas públicas para a garantia dos direitos das crianças e dos
adolescentes. Os documentos para a inscrição podem ser acessados em
www.selounicef.org.br.
Nos próximos quatros anos, os
municípios inscritos deverão investir em ações para melhorar a oferta e a
qualidade de serviços de saúde, educação, assistência social e participação,
visando produzir impactos reais e positivos na vida de crianças e adolescentes.
O Selo UNICEF é uma certificação internacional que tem o objetivo de mobilizar
a sociedade, o poder público e parceiros em reconhecimento aos avanços
registrados a favor da infância e da adolescência.
Quem pode se inscrever
Podem aderir ao Selo UNICEF os
municípios localizados em nove Estados do Semiárido (Alagoas, Bahia, Ceará,
Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) e nos
nove Estados que compõem a Amazônia (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato
Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins).
Resultados da Edição 2013-2016
Redução da mortalidade infantil: De 2011 a
2014, a taxa de mortalidade infantil caiu 5,2% no Brasil. Nos municípios
certificados pelo Selo UNICEF em 2016, a queda foi de 8,1% no Semiárido e 9,8%
na Amazônia. A queda se deve a um conjunto de medidas adotadas por esses
municípios, como o aumento do acesso ao pré-natal.
Acesso e permanência na escola:
De 2012 a 2015, a taxa de abandono no ensino fundamental caiu 34% entre os
municípios certificados pelo Selo no Semiárido e 18,9% entre os da Amazônia,
enquanto no Brasil a redução foi de 26% (de 2,4% para 1,7% no mesmo período).
Enfrentamento do trabalho
infantil e da violência sexual: No Semiárido, 491 municípios realizaram ações
de informação e comunicação de prevenção à violência sexual e 451 ao trabalho
infantil. Na Amazônia, 147 municípios realizaram campanhas de combate ao
trabalho infantil e 134 realizaram projetos voltados ao atendimento de medidas
socioeducativas em meio aberto, incluindo capacitação de equipes e serviços de
referência.
Participação social: Ao todo, 525 municípios
participantes do Semiárido criaram Núcleos de Cidadania dos Adolescentes
(NUCAs), envolvendo 11.500 meninos e meninas, que se tornaram mobilizadores de
outros adolescentes. Na Amazônia, foi criada a rede Juventude Unida pela Vida
na Amazônia (JUVA), que realizou quatro encontros regionais, mobilizando mais
de 10 mil crianças e adolescentes.
Plataforma dos Centros Urbanos
A Plataforma dos Centros Urbanos
é uma iniciativa do UNICEF que tem por objetivo contribuir para a redução das
desigualdades nas grandes cidades brasileiras, melhoria das condições de vida
de crianças e adolescentes que vivem nos centros urbanos brasileiros,
especialmente daquelas que têm seus direitos mais violados, por meio do impulso
à redução das desigualdades intramunicipais. A Plataforma dos Centros Urbanos
(PCU), edição 2013-2016, contou com a participação de 8 municípios, entre os
maiores do País: São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Maceió, Fortaleza, São
Luis, Belém e Manaus. Na edição de 2017-2020, mais dois municípios participam:
Vitória e Recife.
Entre os principais resultados da
PCU está o fortalecimento da participação popular (quase 4 mil pessoas
participaram dos Fóruns Territoriais) em Manaus, Belém e São Luís, com forte
envolvimento de adolescentes. A PCU também contribuiu para a articulação de
parcerias e com o constante compartilhamento de metodologias inovadoras, em
especial para o fomento à participação de adolescentes, jovens e da população
em geral.
Sobre o UNICEF – O Fundo das
Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove os direitos e o bem-estar de
cada criança em tudo o que faz. Com seus parceiros, trabalha em 190 países e
territórios para transformar esse compromisso em ações concretas que beneficiem
todas as crianças, em qualquer parte do mundo, concentrando especialmente seus
esforços para chegar às crianças mais vulneráveis e excluídas.
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