Você já imaginou ser parado em
uma blitz e, em virtude do atraso no IPVA, ter seu veículo rebocado? Agora,
imagine se você necessitasse do veículo não apenas para se locomover, mas para
trabalhar. Desesperador, não é mesmo? Nesse caso, que foi amplamente divulgado
nas redes sociais, inconformado, o maranhense destruiu a própria motocicleta
para não vê-la sendo rebocada e, depois, leiloada. Foi pensando nessa revolta
do maranhense, que apresentamos na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei
099/2017, que proíbe a apreensão, retenção e recolhimento de veículo em virtude
do atraso do IPVA.
Não somos contra Blitz. A
fiscalização tem que existir sim, mas para combater a criminalidade, tráfico de
drogas e outras coisas semelhantes, e não para rebocar veículos de maranhenses
trabalhadores. Só em 2017, o Governo do Estado já leiloou quase 2.500 veículos.
Fiscalizar sim. O que não admitimos é que rasguem a Constituição Federal
(art.150, IV) ao confiscar bens do cidadão.
Vocês concordam? Qual a opinião
sobre nosso Projeto de Lei?
Por: Deputado Wellington do Curso
Concordo tem que ave fiscalização sim mas para combater crimes como roubo de veículos tráfico de drogas mas apreender veículos do trabalhador por falta de pagamento de imposto isso é um absurdo ja não basta o tanto de impostos pago que nos brasileiros pagamos e mesmo assim damos tratado como lixo chega disso tem que paga os imposto ok mas existe outros meio do estado cobra por cartas e proteção ao crédito como ex mas recolher o veículo e deixa vários dias ou meses em um local sem a menor proteção pegando chuva e sol tendo seu bem se acabando no tempo pra depois leiloar por mixaria e o mesmo que se assaltado por bandidos pois a população de hj teme mais a Polícia do que os bandidos e isso é culpa do governo do estado chega de tanta contribuição sem um retorno para a população
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