“Não somos um risco para a
agricultura familiar do Maranhão”, afirmou o gerente da Suzano, em Audiência
Pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia, na manhã desta
sexta-feira (07), na Câmara Municipal de Açailândia. A Audiência foi proposta
pelo deputado Sérgio Vieira (PEN) e debateu por mais de três horas, em
profundidade, a questão do avanço da monocultura no Estado do Maranhão.
Além de Sérgio Vieira, que
presidiu a audiência, participaram do debate os deputados Antônio Pereira
(DEM), Roberto Costa (PMDB), Wellington do Curso (PP) e Léo Cunha (PSC),
presidente da Comissão de Meio Ambiente; e os vereadores de Açailândia:
Josibeliano Farias (PT do B), conhecido por Ceará e presidente da Câmara,
Heliomar Laurindo (PRB), Zelito (DEM), Joílson Cardoso (PRB), Fânio Mania
(PRB), Jarles Adelino (PMN), Marco Aurélio (PC do B), Evandro Gomes (DEM),
César Costa (PTC), secretários municipais, lideranças políticas regionais e
populares.
O evento se deu em cumprimento de
um dos encaminhamentos aprovados na Audiência Pública que debateu o polo
siderúrgico do Maranhão, realizada há 60 dias, também na Câmara de Vereadores
de Açailândia.
“Nosso objetivo é debater o
impacto do avanço da monocultura no Estado do Maranhão, não é contra empresa A
ou empresa B, mas sim para que nós possamos discutir a fundo os prós e os
contra. Muitos dizem que é bom, mas muitos também dizem que é ruim”, esclareceu
Sérgio Vieira na abertura dos trabalhos.
Para Sérgio Vieira, é importante
que o parlamento estadual tenha o conhecimento necessário de como esse fenômeno
está acontecendo no Estado do Maranhão. “Muito se fala do avanço do eucalipto,
que no nosso estado já ocupa uma área três vezes maior que o Estado de Alagoas,
e o que isso teria de benefícios e de malefícios. Precisamos fazer esse debate
e tomar providências”, ressaltou.
POSIÇÃO DOS PARLAMENTARES
Para o vereador de Açailândia
Heliomar Laurindo (PRB), a preocupação com o avanço da monocultura da região
tocantina não é de hoje e, como nada foi feito para prevenir os impactos, a
situação chegou ao ponto em que se encontra. “Não tivemos ações por parte das
autoridades, da classe política para conter esse avanço. Hoje não tem mais como
fazer voltar atrás. Em lugar nenhum a monocultura é apropriada, uma vez que
você deixa de cultivar outras espécies. Com a monocultura temos menos mão de
obra. Precisamos de políticas públicas que garantam linha de crédito e
assistência técnica para os pequenos agricultores”, argumentou.
Por sua vez, o vereador Marco
Aurélio defendeu que a Suzano colabore com o desenvolvimento econômico e social
do município e que outros empreendimentos se instalem na região. “Não podemos
ficar rendidos à produção de eucalipto. É preciso que se diversifique nosso
setor produtivo. A Suzano precisa contribuir mais com o desenvolvimento da
região tocantina. Temos tido muitos acidentes com mortes devido ao grande fluxo
de caminhões que transportam eucalipto para Imperatriz”, destacou.
O deputado Roberto Costa
parabenizou Sérgio Vieira por propor o debate desse tema que ele considera um
dos mais relevantes para o desenvolvimento do Estado do Maranhão. “O avanço da
monocultura está presente em praticamente todo o Estado do Maranhão. É o
plantio de soja, de eucalipto e outras culturas. Não estamos aqui para ‘tirar o
couro da Suzano’, mas para debater como alcançar o equilíbrio necessário entre
desenvolvimento, preservação ambiental e geração de emprego e renda”, acentuou.
Wellington do Curso criticou a
ausência do Governo do Estado no debate, reconheceu que o município de
Açailândia passa por uma profunda recessão econômica por conta do fechamento do
polo siderúrgico, dentre outros fatores, e defendeu o aprofundamento do debate
dessa problemática. O parlamentar anunciou indicação de Emenda Parlamentar no
valor de R$ 100 mil para o prédio da Câmara Municipal de Açailândia melhorar as
condições de acessibilidade das pessoas com deficiência.
Léo Cunha mostrou preocupação com
a situação de empregabilidade de Açailândia, que tem perdido milhares de postos
de trabalho, e anunciou a indicação de R$ 300 mil em emenda parlamentar para a
Câmara Municipal de Açailândia. “Não acusamos a Suzano de nada. Reconhecemos as
oportunidades de emprego que oferece e sua contribuição com o desenvolvimento
de Açailândia, com o pagamento de impostos, que chegou a mais de R$ 3 milhões
em 2016. Precisamos é nos unir na busca de solução para os problemas que
enfrentamos”, ressaltou.
Antônio Pereira alertou para a
necessidade de se buscar ampliar o setor produtivo da região com o
estabelecimento de parcerias que possam resultar no incremento da economia
local e da região tocantina. “Precisamos discutir propostas que podem dinamizar
a economia da região e fortalecer a agricultura familiar, o setor moveleiro e
outros. Vejo a Suzano como uma parceira importante nesse processo”, assinalou.
DEBATE
O secretário de Agricultura de
Açailândia, Pastor Oscar Fernandes, abriu o debate apresentando dados sobre o
setor produtivo do município e propondo um permanente debate e trabalho de
parceria entre o Poder Legislativo Municipal e Estadual. “Precisamos dessa
parceria para avançarmos nas soluções dos problemas que entravam o
desenvolvimento de nossa região e o avanço da monocultura do eucalipto é um
deles”, frisou.
O advogado e representante da OAB
na região tocantina, Ernos Sorvos, levantou questionamentos sobre a
participação da Suzano com a geração de emprego e renda no município e quanto à
área de reserva legal no campo de plantio de soja. “Não somos contra o
desenvolvimento, mas a favor do desenvolvimento do povo de Açailândia.
Precisamos cobrar o compromisso da Suzano na garantia de emprego e renda e
quanto tem gerado de impostos para o município, descobrir forma alternativas de
produção e definir a área de reserva legal”, advertiu.
O representante do Movimento dos
Sem Terra (MST), jornalista e cadeirante, José Luís, indagou se é possível
conciliar inclusão social com a expansão do agronegócio como, por exemplo, o
empreendimento do grupo Suzano com o plantio de eucalipto, atualmente, para
produção de celulose em 42 municípios do Maranhão. “O desafio que temos é o de
encontrar uma maneira de conciliar a expansão do capital com a garantia das
condições de vida do pequeno produtor, da agricultura familiar, que é quem
garante os alimentos da mesa de todos nós”, frisou.
Cinger Vidal, secretário
Municipal de Meio Ambiente de Açailândia, chamou a atenção para a necessidade
de o grupo Suzano agregar valor à monocultura do eucalipto, que hoje gera
somente em torno de 100 empregos no município e a aprovação de uma Lei de
ocupação e zoneamento do solo. “Precisamos ter um mix de produção para o setor
primário. Não podemos ficar totalmente dependentes da monocultura do
eucalipto”, acrescentou.
O ex-prefeito e ex-deputado
Deusdete Sampaio propôs que os municípios definam um percentual do Imposto de
Transferência de Bens Imóveis, que sugeriu que seja de 30%, como limite para a
ocupação da monocultura. “Temos que definir limites, caso contrário vamos
sofrer impactos ambientais de proporção maiores”, defendeu.
POSIÇÃO DA SUZANO
O Gerente de Relacionamento
Jurídico da Suzano no Maranhão, Flávio Moura Fé, disse que o grupo Suzano não
gera nenhum impacto ambiental onde atua e que tem contribuído com o
desenvolvimento econômico e social da região tocantina e, especificamente, de
Açailândia. “Geramos mais de 140 empregos diretos e mais de 500 indiretos. Em
2016, Açailândia recebeu mais 45 milhões de ICMS e recebeu investimentos de
mais de 6 milhões do grupo Suzano. Ocupamos apenas 6% da área do município. Em
termos de área ocupada, o eucalipto é a menor monocultura do Maranhão"
“A Suzano tem uma produção
exclusiva de eucalipto desde a década de 60 e já realizou vários estudos
científicos que avalizam nossa tecnologia de produção. Apenas atuamos em áreas
já antropizadas (já trabalhadas) e não há novos desmatamentos para o plantio de
eucalipto. Não fechamos as guserias da região, na verdade as terras já estavam
à venda. Temos responsabilidade social e nos sentimos corresponsáveis pelo
desenvolvimento da região”, esclareceu.
ENCAMINHAMENTOS
Foram deliberados os seguintes
encaminhamentos: a) elaborar relatório e encaminhar para os órgãos
governamentais e entidades; realizar estudos sobre a divisão proporcional dos
royalties do eucalipto entre os municípios da região tocantina; propor leis, em
âmbito estadual e municipal, que limitem a área de plantio da monocultura do
eucalipto.
Ribamar Santana/ Agência
Assembleia
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