O ato de instalação foi presidido pelo decano do TJMA, desembargador Antonio Bayma Araújo. (Foto: Ribamar Pinheiro) |
O Tribunal de Justiça do Maranhão
(TJMA) instalou, na última segunda-feira (19/06), a 2ª Vara Criminal da Comarca
de Açailândia, distante 563 km de São Luís. O ato solene de instalação foi
presidido pelo desembargador decano da Corte, Antonio Fernando Bayma Araújo,
que representou o presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, e a
corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz. A solenidade ocorreu
no Fórum José Ribamar Fiquene e foi prestigiada por juízes da Comarca e
autoridades. A leitura da ata foi feita pela secretária judicial, Liliane Silva
Pereira.
A unidade judicial – que
funcionará no Fórum local, situado na Avenida Edilson C. Ribeiro, nº 01,
Residencial Tropical – foi criada pela Lei Complementar nº 87/2015. Sua
instalação foi aprovada durante sessão plenária administrativa do Tribunal de
Justiça do Maranhão no dia 19 de abril deste ano.
O desembargador Antonio Fernando
Bayma Araújo destacou a importância da criação de mais uma vara para auxiliar
nas demandas da Comarca. “Agora poderemos dar mais atenção aos nossos
jurisdicionados, demonstrando que temos interesse em fazer a Justiça crescer”,
frisou.
O diretor do Fórum de Açailândia,
juiz André Bogéa, agradeceu a presença das autoridades e servidores e ressaltou
o esforço de magistrados e funcionários para atender à comunidade. “Sou
testemunha do incessante esforço que é feito, superando obstáculos, para
prestar um serviço eficiente”, enfatizou.
Para o presidente da Associação
dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Ângelo Antonio Alencar dos Santos, a
instalação da vara é mais uma vitória do sistema de Justiça de Açailândia. “Foi
uma luta desde a criação até sua instalação. O Judiciário entrega mais uma
unidade judicial que vai beneficiar a população tocantinense”, salientou.
Advogado há trinta e dois anos, o
conselheiro estadual da seccional maranhense da OAB, Benedito Nabarro, acredita
que a vara vai tornar a Justiça mais célere na região tocantina. “Vai ser muito
bom para a sociedade. Há tempos precisávamos de mais uma vara para julgar
processos criminais, pois com dois juízes, as decisões irão fluir ainda mais”,
comentou.
POSSE – Durante a solenidade, o
juiz Frederico Feitosa de Oliveira tomou posse como titular da 2ª Vara Criminal
de Açailândia. O desembargador Antonio Fernando Bayma Araújo desejou sucesso ao
magistrado na nova jornada profissional. A leitura do termo de posse foi feita
pelo diretor-geral em exercício do TJMA, Mário Lobão.
“É um novo desafio. Estou
entusiasmado e venho para colaborar com os demais colegas, pois sou um juiz,
como tantos outros, absolutamente comprometido com a celeridade e a eficiência
da prestação jurisdicional, com o gabinete literalmente sempre de portas
abertas para receber a população e os advogados”, afirmou o magistrado, que na
magistratura há cerca de oito anos, já atuou nas comarcas de Riachão, Cantanhede,
Arari e Estreito.
ATUAÇÃO - Na Comarca de
Açailândia – de entrância intermediária, com 110.543 habitantes – funcionam
atualmente duas varas cíveis, duas varas de família e uma vara criminal, além
do Juizado Especial Cível e Criminal. A Comarca faz parte do polo de Imperatriz
e tem como termos judiciários os municípios de Cidelândia e São Francisco do
Brejão.
Cerca de dois mil processos
criminais em tramitação na 1ª Vara Criminal serão redistribuídos à nova unidade
judicial, que entre outras atribuições, ficará responsável pelos processos de
violência doméstica e familiar contra a mulher, julgando também processos
relacionados aos crimes de competência do juiz singular; presidência do
Tribunal do Júri; Entorpecentes; Execução Penal e Habeas Corpus.
De acordo com o juiz Frederico
Feitosa de Oliveira, as datas e horários de audiências serão definidos após
reunião com os representantes do Ministério Público da Comarca de Açailândia.
Os serviços serão executados com o auxílio de secretária e assessor judicial, técnico
e auxiliar judiciário.
Compareceram ao evento os juízes
da Comarca: André Ewerton Martins (1ª Vara Criminal), Dayna Leão Teixeira (1ª
Vara de Família), Lidiane Melo de Sousa (2ª Vara de Família), Pedro Guimarães
(Juizado Especial Cível e Criminal) e José Ribamar Júnior (1ª Vara Cível).
Participaram também da solenidade
o juiz Nayro Miranda (São Pedro da Água Branca); a diretora das Promotorias de
Justiça de Açailândia, Glauce Malheiros; a defensora pública estadual, Juliana
Guedes; a representante da subseção da OAB de Açailândia, advogada Stella
Anicácio; o prefeito do Município de São Francisco do Brejão, Adão de Sousa
Carneiro; o procurador-geral do Município de Açailândia, Saulo Vieira, além de
servidores do Judiciário.
Andréa Colins
Assessoria de Comunicação do TJMA
(98) 3198.4373/ 4374
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