Na manhã desta quarta-feira, 21,
será assinado o Termo de Cooperação e parceria entre a Associação Comunitária
dos Moradores de Piquiá de Baixo (ACMP), Fundação Vale, Vale e Caixa Econômica
Federal (CEF). O termo tem como objeto o aporte de recursos financeiros da
empresa Vale S.A, junto à Caixa, no valor total de R$ 6 milhões e 240 mil. Esse
recurso é destinado à contrapartida financeira do empreendimento habitacional
para reassentamento da comunidade de Piquiá de Baixo, no âmbito do Programa
Minha Casa, Minha Vida – Entidades.
Esse termo vinha sendo discutido
há 1 ano e 3 meses, tempo em que foi acordado valores e responsabilidades
dentro do termo. O valor corresponde a R$ 20 mil por cada unidade habitacional,
uma conquista da ACMP junto à Vale, para que o espaço habitacional do novo
bairro fosse de mais qualidade, diferenciando do atual modelo habitacional do
pais.
Com a assinatura do contrato
pelas partes, a Associação dará mais um passo importante para o início das
obras de construção do novo bairro. Com
a formalização do contrato a Fundação Vale autoriza a Caixa a ter
disponibilidade dos valores a serem utilizados na obra conforme cronograma.
“Esse momento de hoje, mais uma vez, evidencia
a grandeza e firmeza do projeto de reassentamento, caindo por terra qualquer
desconfiança e especulação de que o projeto não sairá do papel. Parabéns a
comunidade que tem resistido e lutado junto às instituições públicas e privadas
pela garantia de direitos”, ressalta Antônio Filho, advogado que compõe a
equipe sociojurídica da ACMP.
Segundo ele, o início das obras podem ocorrer
a qualquer momento do segundo semestre de 2017 e dependem da engenharia da
Caixa concluir a análise técnica do projeto de reassentamento (que estava
prevista para o dia 19 de junho), remeter seu parecer ao Ministério das Cidades
para o início da segunda fase do projeto que é a das obras.
Assessoria de Comunicação
Rede Justiça nos Trilhos
Acesse: www.justicanostrilhos.org
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