Durante sessão plenária na tarde
desta segunda-feira (12), o deputado estadual Wellington do Curso (PP)
apresentou proposta de instalação da CPI da saúde no Maranhão. O pronunciamento
foi feito com o objetivo de apurar indícios de desvios de recursos públicos
federais destinados ao sistema de saúde do estado do Maranhão. A quantia
desviada supera a cifra de R$ 18 milhões.
Ao defender a proposta,
Wellington destacou o papel de um deputado enquanto fiscal e disse que apurar a
aplicação dos recursos é o mínimo que a Assembleia Legislativa pode fazer.
“Nós ouvimos a população do
Maranhão e, por onde passamos, há reclamações quanto aos hospitais públicos,
quanto à precariedade nos serviços públicos de saúde. Fica o questionamento?
Onde o recurso é aplicado? Quanto ao recente caso do IDAC, o Governo informou
que iria investigar a prestação de contas. Ora, a Polícia Federal afirmou que o
IDAC apresentava nota fiscal de empresas de fachada na prestação de contas. Por
que só o IDAC? E as outras Oscips e Os? Elas também precisam ter suas contas
investigadas. O mínimo que essa Assembleia Legislativa pode fazer é auxiliar
nessa investigação. Esse é o nosso papel e é isso que justifica a instauração
de uma CPI. Caso contrário, estaremos sendo partícipes de todos os casos em que
pacientes morrem em hospitais por falta de atendimento”, pontuou Wellington
SOBRE O DESVIO DE RECURSOS POR
PARTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MARANHÃO
De acordo com investigações da
Polícia Federal, o Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC)
recebia milhões de reais dos cofres públicos, repassados pela Secretaria de
Estado de Saúde do Maranhão. Essa verba se destinaria à administração de
algumas unidades hospitalares estaduais. No entanto, o Conselho de Controle de
Atividades Financeiras (COAF) detectou uma grande quantidade de saques vultosos
e em espécie realizados por um funcionário da organização social. Do montante
de mais R$ 18 milhões desviados, os
saques chegavam a R$ 200 mil cada vez, que seriam distribuídos entre agentes
políticos locais, que facilitavam a obtenção de contratos públicos pela
organização.
Da Assessoria
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