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O SIGNIFICADO DA VIDA

quinta-feira, 23 de março de 2017

Chifre pode dar indenização por dano moral.

Depende apenas de votação em duas comissões da Câmara dos Deputados uma mudança no Código Civil para tornar lei uma regra que, na prática, já foi aplicada em algumas decisões judiciais: a traição no casamento pode passar a dar direito ao parceiro traído a uma indenização financeira por dano moral.
É o que prevê projeto de lei (PL 5716/16) em tramitação na Câmara dos Deputados que modifica o Código Civil, incluindo punição para descumprimento do artigo que coloca a “fidelidade recíproca” como um “dever” no casamento.
De acordo com o texto, “o cônjuge que pratica conduta em evidente descumprimento do dever de fidelidade recíproca no casamento responde pelo dano moral provocado ao outro cônjuge”.

3 comentários:

  1. espero que os nossos deputados e nossos representantes façam valer, votando a aprovação dessa lei pq o que tem de pessoas cometendo adultério ta demais.uma falta de vergonha

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  2. Tomara que os nosso deputados lembram dos cornos brasileiros do nosso país...
    O que é de corno nesse país não é brincadeira...

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