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O SIGNIFICADO DA VIDA

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

VEREADORES GOVERNAM 34 MUNICÍPIOS NO PAÍS.


Após pouco mais de um mês da posse dos prefeitos eleitos em 2016, 34 cidades em todo o Brasil estão sendo administradas por vereadores. Eles assumiram como prefeitos interinos porque os titulares foram barrados pela Justiça eleitoral. Como os vices também foram atingidos, o cargo vacante no Executivo foi ocupado pelo presidente da Câmara Municipal.
O mandato-tampão deve durar até a realização de novas eleições. Nos dias 12 de março e 02 de abril, eleitores de 15 cidades brasileiras voltam às urnas. De acordo com as novas regras, para definir o novo pleito, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) verifica se os votos anulados de candidatos inelegíveis alteram a classificação do eleito a ponto de não representar a escolha da maioria. Esse critério tornou mais difícil entregar a prefeitura ao segundo colocado na votação geral.
Compete ao TSE, mediante pedido fundamentado dos tribunais regionais, autorizar a eleição suplementar. Estão marcadas para 12 de março as eleições em Calçoene (AP); Conquista d'Oeste (MT); Alvorada de Minas, Ervália e São Bento Abate (MG); Arvorezinha, Butiá, Gravataí, Salto do Jacu, São Vendelino e São Vicente do Sul (RS). Em 2 de abril, voltam às urnas os eleitores de Bom Jardim da Serra e Sangão, em Santa Catarina; Ipojuca, em Pernambuco; e Carmópolis (SE).
À medida que os processos forem julgados em definitivo pelo TSE, os tribunais regionais podem marcar eleições para os dias 7 de maio, 4 de junho, 2 de julho, 6 de agosto, 3 de setembro, 1º de outubro, 12 de novembro e 3 de dezembro. A expectativa do TSE é solucionar todos os casos pendentes ainda este ano.

Fonte: Dr. César Rodrigues Assis 

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