Em reunião realizada no último
dia 31 de janeiro/2017, na sede das Promotorias de Justiça de Açailândia, foram
debatidas algumas demandas da população do município que são objeto da atuação
do Ministério Público na comarca. O prefeito Juscelino Oliveira esteve
presente.
Coordenada pela promotora de
justiça Sandra Garcia, a audiência contou ainda com as presenças do titular da
4ª Promotoria de Justiça da comarca, Gleudson Malheiros, do juiz de direito
André Bezerra e do secretário municipal de Obras, Saulo Aranha.
Questionado pela promotora de
justiça a respeito do descumprimento de um acordo firmado entre a Prefeitura e
o Ministério Público para a melhoria das condições das estradas vicinais do
município, que servem para interligar vários povoados, dando, inclusive, acesso
às escolas municipais, o prefeito se comprometeu a iniciar as obras até esta
sexta-feira, 10.
Alegando não dispor do maquinário
adequado para a realização dos serviços, como justificativa para o atraso, o
gestor garantiu que as crianças não deixarão de frequentar a escola e disse
acreditar que, em 15 dias, os 25 quilômetros de estradas estarão concluídos.
O promotor Gleudson Malheiros
apontou a precariedade das instalações físicas das escolas municipais,
comprovadas por fotografias que revelam unidades com banheiros sem porta, sem
descargas e nem torneiras, paredes quebradas, goteiras, ausência de lâmpadas,
entre outros problemas. O membro do Ministério Público cobrou do prefeito a
promessa da administração de que seriam realizadas reformas nas escolas durante
o período de férias.
Juscelino Oliveira disse que está
sendo feito um levantamento da situação e que, após a realização de um pregão,
os serviços vão ser iniciados o mais breve possível. Ele afirmou, ainda, que as
29 escolas cujos prédios são alugados deverão passar por reparos, a partir de
negociação com os proprietários.
De acordo com a promotora de
justiça Sandra Garcia, o encontro também teve como pauta a realização do
concurso público para professores. O prefeito informou que, para o início das
aulas, irá contratar profissionais de forma temporária, mas que, em 90 dias,
deverá ser concluído todo o processo do concurso.
ICRIM
A reivindicação de promotores e
juízes da comarca para instalação em Açailândia de uma unidade do Instituto de
Criminalística, já oficializada ao secretário de Estado da Segurança Pública,
Jeferson Portela, foi apresentada na audiência. Na ocasião, Sandra Garcia
sugeriu que a Prefeitura cedesse uma sala da Unidade de Pronto Atendimento
(UPA) para dar início ao trabalho de exames de corpo de delito, dentre outros,
e disponibilizasse dois médicos para prestarem seus serviços na área.
O prefeito informou que irá
discutir o tema com o governador em uma reunião na próxima semana.
APAC
A implantação em Açailândia do
método Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), que busca
garantir a humanização do sistema penitenciários e já foi instalado em alguns
presídios brasileiros, também foi discutida na reunião. O juiz André Bezerra,
que defende a iniciativa, explicou as características do método e propôs
parceria com a Prefeitura de Açailândia e o Ministério Público para a
implantação.
Na semana passada, a promotora de
justiça Sandra Garcia esteve em Imperatriz para conhecer o funcionamento da
Apac e obter subsídios para sua aplicação em Açailândia.
Sem comentários:
Enviar um comentário
obrigado pela sua participação grato
por sua visita!...e fique a vontade para opinar.