Em mais uma tentativa de
responder à crise no sistema penitenciário, o governo colocou à disposição o
uso das Forças Armadas para atuar dentro dos presídios. O decreto foi publicado
no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (18/1), para a “garantia da
lei e da ordem” no sistema penitenciário brasileiro por um período de 12 meses.
A proposta foi levada pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, à reunião
com secretários de Segurança Pública, que foram surpreendidos com a medida.
Para que as Forças Armadas sejam
usadas nos presídios, será necessário a autorização dos governadores. O emprego
dos militares é disponibilizado após mais de 100 presos morrerem em rebeliões
no Amazonas, em Roraima e no Rio Grande do Norte. Ontem, após o massacre do fim
de semana, com a morte de 26 detentos na Penitenciária de Alcaçuz, na Grande
Natal, o presídio amanheceu novamente com presos em cima do telhado e ameaças
de novos tumultos.
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