Lula, sua mulher Marisa Letícia, seu advogado e compadre Roberto Teixeira, o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci, e mais três pessoas foram indiciados pela Polícia Federal, na Operação Lava Jato, pelos crimes de corrupção passiva (no caso do ex-presidente) e lavagaem de dinheiro (as demais).
O crime de corrupção passiva, do qual Lula é acusado, está previsto no artigo 317 do Código Penal Brasileiro, e incrimina aquele que solicita ou recebe vantagem indevida em razão do cargo que ocupa. Também é alcançado pela lei aquele que, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, recebe vantagem indevida ou aceita promessa de tal vantagem.
Além desses quatro personagens, foram indiciados pela PF Glaucos da Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, já condenado na Lava Jato; Demerval de Souza Gusmão Filho, dono da empresa DAG Construtora e Branislav Kontic, assessor do ex-ministro Palocci.
O ex-presidente do Grupo Odebrecht Marcelo Odebrecht não foi indiciado porque já responde pelo crime de corrupção ativa, que lhe poderia ser imputado.
Do mesmo modo, José Carlos Bumlai deixou de ser incluído entre os indiciados por falta de “novos elementos que amparassem a participação do mesmo nos fatos”.
A assessoria de imprensa do Instituto Lula informou que o ex-presidente aluga o apartamento vizinho ao seu e que o instituto funciona no mesmo local há anos e que nunca foi proprietário do terreno em questão.
A defesa do ex-presidente Lula afirmou que a transação do terreno onde seria edificado o Instituto Lula é um “delírio acusatório”.
Diário do Poder
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