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quarta-feira, 23 de novembro de 2016

Governo do Estado do Maranhão realiza capacitações nos municípios para repasse de informações sobre nova etapa do Bolsa Escola – Mais Bolsa Família.











O Governo do Estado do Maranhão, por meio Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), iniciou na última segunda-feira (21 de novembro/2016), um conjunto de ações Intersetoriais do Programa Bolsa Família/CADUNICO e Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) em 60 municípios maranhenses.

Na manhã desta quarta-feira, 23/11/2016, representantes do Governo do Estado estiveram em Açailândia, ministrando uma CAPACITAÇÃO com repasse de informações e a operacionalização do sistema e contemplou todos os agentes operadores do programa, entre eles técnicos da Assistência Social nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e da Educação; equipes de entrevistadores/digitadores do Cadastro Único e PBF, membros do Comitê Gestor Intersetorial do Bolsa Família, entre outros agentes sociais trabalhadores na área.

Nesta ocasião, a SEDES repassou novas informações atinentes à operacionalização e gestão da segunda etapa do Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família), que se inicia no dia 10 de janeiro do próximo ano. Até dia 17 de dezembro, as equipes da Sedes, órgão responsável pela execução do programa, estarão nos municípios para orientar os operadores da ação a respeito das novas diretrizes estabelecidas para o Bolsa Escola (MAIS BOLSA FAMÍLIA).

Segundo o titular da Sedes, NETO EVANGELISTA, a partir do próximo ano, fortalecendo a parceria do Governo do Estado com os municípios, e garantindo uma reivindicação dos gestores municipais, quanto ao acesso às informações gerenciais do Bolsa Escola, os municípios serão parceiros do Governo do Estado na gestão do nosso programa estadual, Bolsa Escola. “Ao término da execução da primeira etapa do Bolsa Escola (Mais Bolsa Família), sentimos a necessidade de efetivar essa parceria porque a gestão municipal está muito mais próxima da população beneficiária do programa, o que facilitaria a implementação da ação em muitos aspectos. A gestão integrada era um desejo do governador Flávio Dino, que considerou importante inserir os municípios na gestão desse importante programa que é o Bolsa Escola”, disse o secretário, acrescentando ainda que os municípios também manifestaram o interesse em cooperar com a efetivação da iniciativa.

Para isso, será apresentado e instalado nos municípios o Sistema de Gestão, Operacionalização e Acesso às Informações do Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família), nova ferramenta criada pelo Governo do Estado para facilitar o monitoramento da ação via internet. O sistema permitirá aos operadores terem acesso a todos os dados do programa.

Por meio dessa ferramenta, os próprios municípios vão poder, por exemplo, solicitar novos cartões de beneficiários, em caso de extravio, roubo ou outro problema qualquer; fazer registro de denúncias, ter informações sobre a folha de pagamento do Bolsa Escola em seus territórios; identificar estabelecimentos credenciados à venda dos materiais escolares; saber quantas crianças foram atendidas, quantas deixaram de ser beneficiadas, entre outros dados.

Além da capacitação sobre as novas diretrizes do programa – dentre as quais está também a forma de identificação das famílias inseridas no Cadastro Único (CadÚnico), prioritariamente as beneficiárias de programas de transferência ou complementação de renda-, a ação realizada pelo Governo do Estado nos municípios vai promover ainda nas escolas públicas locais o lançamento da pré-campanha Bolsa Escola 2017, com participação de alunos, pais e educadores.

Na oportunidade, segundo a coordenadora estadual do Programa Bolsa Família, Ana Gabriela Borges, será apresentada também a proposta do Plano de Ações para os primeiros 90 dias de gestão do programa nos municípios visitados. A segunda etapa da campanha será realizada a partir de janeiro, nos municípios com novos gestores eleitos.

Bolsa Escola terá reajuste em 2017

Tem direito ao programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família), famílias com crianças e adolescentes de 4 a 17 anos de idade cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico).  Ao contrário de outros programas, não há limite em relação ao número de filhos beneficiados por família.

Quem já foi beneficiado pelo programa este ano, terá o cartão recarregado a partir de 10 de janeiro de 2017, após a liberação dos recursos pelo governo estadual.  O valor repassado a cada estudante beneficiado subiu de R$ 46 para R$ 51 no segundo ano do programa.


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