Foi desencadeada na madrugada
deste Sábado (29/10) em Açailândia a operação “NOITE FELIZ” uma ação integrada
entre a 9ª Delegacia Regional de Polícia Civil (DR MURILO LAPENDA), Polícia
Militar (MAJOR SÉRGIO DUTRA CUTRIM), o Ministério Público (DRª LETÍCIA FREIRE) e
a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SECRETÁRIO SININGER VIDAL E EQUIPE DE
FISCALIZAÇÃO).
Na Operação Conjunta foram
apreendidos 17 dezessete veículos de som automotivo e 01 uma arma de fogo.
Vinte 20 pessoas foram conduzidas por poluição ambiental, uma 01 presa
flagrante por porte irregular de arma de fogo e 01 uma prisão em flagrante por
embriaguez ao volante.
O principal objetivo da operação
é fazer com que seja cumprida a Lei do Silêncio, que estabelece multas para os
estabelecimentos que provocarem poluição sonora no município. De acordo com os
representantes de Fiscalização e Licenciamento Ambiental da Secretaria do Meio
Ambiente, os estabelecimentos já foram avisados sobre a ação. “Os promoters de
eventos já estavam cientes da operação, sendo que há algum tempo, servidores da
Secretaria (SEMA) tinham visitado alguns pontos na cidade e alertado sobre a
importância de cumprir o que diz a lei”.
Existem diferentes tipos de
poluição sonora, que podem partir de veículos, boates, casas noturnas, lojas e
outros estabelecimentos. A operação é de cunho permanente. Com fiscalizações
regulares por toda cidade, onde uma equipe da Secretaria do Meio Ambiente em
conjunto 2ª Promotoria de Justiça de Açailândia (PROMOTORA DRª LETÍCIA TERESA
SALES FREIRE), auxiliada pela Polícia Civil e a Polícia Militar estarão
frequentemente fiscalizando os estabelecimentos pelo menos 2 a 3 vezes por mês,
e aplicando multas nos locais onde as adequações não forem feitas.
As multas para quem descumprir a
resolução 624/2016 do CONTRAN é de R$ 195,23 (cento e noventa e cinco reais e
vinte três centavos) carro com som alto está sujeito a multa independente do
volume. O motorista que for flagrado, em movimento ou parado, pagará infração
grave de R$ 195,23 e rende 5 cinco pontos na carteira.
Josinaldo Smille
Açailândia-Maranhão
Blog Folha de Cuxá
E os carros de som que faz propaganda o que vão fazer? Principalmente o carro de som do Paraíba que encomoda muito.
ResponderEliminarA lei tá ai agora vão inventar uma lei q não pode mais usar fone de ouvido se não será preso.... agora lascou aqui já não tem festa e as que tem estao acabando
ResponderEliminarTa mas eai a lei 624 nao tinha sido revogada?
ResponderEliminarLembrando que a lei se diz a respeito de sossego publico...
Pelo que sei, nao existiria fiscalização que pudesse multar o condutor do veiculo... e sim. Mais de uma denuncia de um gurpo de pessoas. Que possam formar um publico...caso a propria fiscalizaçao flagre..nao tem o porque multar...
Se nao aver mais de uma denuncia registrada...
Vai prender bandido agora fica envenenou moda vai cuidar da população tem que encher o saco e desses público Latrão agora fica quer Reno multa o o povo multa não tira o bBrasil da qrise não quem tem som pago por ele e isso gera imposto blz vai lá multar as fabrica
ResponderEliminarEste valor de multa de 195.00 nao iria vigorar a partir de 1 de Novembro? Vai entender isso?
ResponderEliminare por acaso não tinha alvará para este evento?
ResponderEliminaro cara tava tocando em
ResponderEliminarum evento fechado , espero ele sair do locar pra aprender o carro , cambada de ze ruela do krl ,
Porra...e foda,mais muitos ai contribuiram pra isso,passando altas hiras da madruga com som auto e musicas de baixo calão como as de funk...lamentavel e q muitis irão pagar.
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