Em Açailândia, a gerente do
Sebrae local, Rosilene Tavares e o técnico Rhaufe Fonseca entregaram o guia ao
prefeito Juscelino Oliveira, reeleito no último domingo.
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Durante a campanha, a Instituição
realizou força tarefa em suas unidades regionais para fazer chegar o Guia do
Candidato Empreendedor nas mãos dos candidatos a prefeito em todo o Estado, que
também assinaram termo de compromisso em favor dos pequenos negócios.
Segundo levantamento feito pelo
Sebrae no Maranhão logo após o resultado das eleições no último domingo, 55,7%
dos prefeitos eleitos e os dois candidatos que ainda seguem disputando a
prefeitura da capital, assinaram termo de compromisso que prevê a inclusão de
políticas públicas de fomento e desenvolvimento das micro e pequenas empresas
locais em seus programas de governo.
Ao longo da campanha eleitoral, a
instituição, por meio da Unidade de Políticas Públicas e suas 12 unidades
regionais, realizou a entrega do Guia do Candidato Empreendedor a todos os 695
candidatos a prefeitos nos 217 municípios do estado. Desse total, 50% dos
candidatos assinaram termo com a instituição, comprometendo-se a destacar o
empreendedorismo em seus programas de governo, principalmente no que diz
respeito a tornar o ambiente favorável aos pequenos negócios na economia local.
Dentre os candidatos que
receberam o guia do Sebrae, o prefeito de Açailândia, Juscelino Oliveira,
reeleito no último domingo, fez questão de assinar o termo de compromisso ao
receber o Guia do Candidato Empreendedor das mãos da gerente do Sebrae local,
Rosilene Tavares.
Juscelino Oliveira foi um dos
sete prefeitos maranhenses que, este ano, receberam o Prêmio Sebrae Prefeito
Empreendedor por projetos de estímulo ao empreendedorismo no município. O
gestor ganhou na categoria Desburocratização e Formalização, com o trabalho
realizado pela Sala do Empreendedor que, hoje, tornou-se uma ferramenta atuante
no desenvolvimento da economia local, reduzindo a burocracia na abertura,
alteração e baixa de empresas e incorporando, no mesmo espaço, processos que
envolvem diversos órgãos, através de uma entrada única de dados e documentos.
“A Sala do Empreendedor de
Açailândia facilitou a dinâmica do atendimento ao simplificar serviços como a
emissão de alvará imediato, emissão de certidão negativa de débitos do
município, inscrição municipal, credenciamento de nota fiscal eletrônica e
declaração anual de microempreendedor individual, emissão de taxas, dentre
outros. Temos a grata satisfação de ter como grande parceiro o Sebrae que
sempre executou ações e projetos importantes para desenvolver a economia de
Açailândia e, se depender da nossa administração, continuará realizando o seu
trabalho para apoiar os pequenos negócios da nossa região”, reforçou o
prefeito.
Para o Sebrae, a receptividade
dos candidatos a prefeito quanto ao recebimento do Guia do Candidato
Empreendedor foi um termômetro para futuras parcerias, principalmente junto aos
novos prefeitos. Ao longo dos anos, e com maior intensidade após a sanção da
Lei Geral da Microempresa e Empresas de Pequeno Porte, a instituição passou a
estimular políticas públicas municipais que venham ao encontro do
desenvolvimento dos pequenos negócios locais, tendo como fundamento as
pesquisas que apontam o segmento como o que mais emprega no país.
“Dessa maneira, o Sebrae entende
que os pequenos negócios, se tiverem um ambiente favorável nos municípios,
terão tudo para crescer, consolidar a economia local e promover mais trabalho e
renda aos munícipes. É com esse argumento, e com todo o nosso portfólio de
serviços e produtos voltados à melhoria da gestão pública e ao empreendedorismo
nos municípios, que buscaremos implementar as parcerias com as administrações
municipais para que nossas ações e projetos tenham resultados ainda melhores no
Maranhão”, analisa o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João
Martins.
O executivo fez alusão ao Prêmio
Sebrae Prefeito Empreendedor que, a cada dois anos, valoriza os projetos dos
gestores públicos voltados ao empreendedorismo em seus municípios. “Na
premiação deste ano, referente à nona edição, sete gestores públicos
maranhenses foram premiados. Desse total, seis já estão reeleitos e um está
disputando o segundo turno, numa demonstração que, apoiar as micro e pequenas empresas
e favorecer as ações empreendedoras nos municípios, pode ser um importante
fator para resultados positivos nas urnas”, salienta Martins.
"O prêmio do Sebrae nos
trouxe ainda mais responsabilidade e compromisso com a nossa cidade, nos
levando a afirmar que nossa gestão trabalharia para fortalecer continuamente os
pequenos negócios. Estreito é prova de que, quando investimos no pequeno
negócio, sempre dá certo", atesta o prefeito Cícero Neco Moraes, o Cicin,
reeleito no último domingo no município de Estreito e vencedor de três Prêmios
Sebrae Prefeito Empreendedor.
BOX
Conteúdo do Guia
No “Guia do Candidato
Empreendedor”estão listados dez passos que orientam as prefeituras municipais
de todo o país a adotar ações e políticas públicas focadas nos pequenos
negócios para que estes possam somar ao desenvolvimento da economia local. Os
dez passos são: facilitar o acesso ao crédito; expansão das políticas públicas
voltados ao microempreendedor individual; fortalecimento da indústria; aumento
da produtividade no setor de serviços; promoção dos comerciantes do município;
estímulo a cultura empreendedora; promoção da participação das micro empresas
em licitações de compras governamentais municipais; construção de planos de
desenvolvimento; implantação de políticas voltadas para a MPE e incentivo à
agregação de valor aos produtos rurais.
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