Com intuito de regularizar os
profissionais que atuam como guardadores de veículos e fiscalizar aqueles em
que se encontram exercendo a atividade de maneira ilegal, a Polícia Militar em
parceria com o DMT realizou, na manhã desta terça-feira (11/10), uma ação de
orientação e notificação.
Para o Diretor do Departamento
Municipal de Transito de Açailândia, Oscar Fernandes, os agentes de trânsito trabalham
no sentido de notificar os profissionais que continuam atuando como guardadores
não legais. Já existe no BRASIL uma lei NACIONAL, regulamentando a profissão de
guardador de veículos e lavador de carros, no município de Açailândia a
profissão ainda não foi regularizada.
E devido ás inúmeras reclamações
de cidadãos. Com Informações até de agressões contra mulheres e de extorsões,
os homens que atualmente atuam nesta área como de flanelinhas, nós não temos
conhecimento de quem realmente são eles, de onde eles vieram. Eles estão
exercendo uma função irregular, ganhando dinheiro, não pagam impostos e na
maioria das vezes alguns destes homens são até usuários de drogas.
Além de alguns serem CLARAMENTE usuários
de drogas, as próprias Polícias Civil e Militar através de levantamentos dão
conta que muitos destes homens, que atualmente trabalham como flanelinhas são
até traficantes de drogas. Vários deles estão usando coletes como forma de
disfarce mais, muitas das vezes eles estão mesmo é abastecendo o mercado de
drogas e o que é pior com o aval da sociedade.
Uma das nossas preocupações em
nosso município e garantir a segurança da população, o Departamento Municipal
de Transito não conta com nenhum levantamento ou cadastro destes homens, nós
não temos nenhum deles cadastrados no nosso sistema, não sabemos de fato quem
são estas pessoas, temos essa preocupação porque quando a POLÍCIA prendeu uma
pessoa que foi acusada de roubo com mandado de prisão em aberto em nosso
município e essa pessoa trabalhava nas
Ruas da Cidade como guardador de veículos.
Essa situação é como se pegássemos
uma RAPOSA e colocasse para tomar conta de um galinheiro. Por esse motivo
estamos realizando essa fiscalização que é uma medida que o DMT esta tomando
para fazer valer no município a Lei Brasileira, proibindo a partir de hoje esse
tipo de serviço irregular.
O DMT já tentou por várias vezes
cadastrar esse pessoal, todas as vezes que os agentes de trânsito fizeram
abordagem eles nunca estão com os documentos de identificação, então a medida é
mais corretiva para que o departamento possa realizar o cadastro geral, e por
isso estamos aqui tirando os coletes deles, e ao mesmo tempo convidando eles para
que a partir desta data apareçam na sede do DMT para que seja levantada uma
ficha de identificação com todas as informações para controle e segurança.
A Certeza que temos é que a maioria
das vezes essas pessoas que dizem que são flanelinhas na verdade são pessoas de
outras cidades, que vem aqui para nosso município para passarem o dia recolhendo
alguns trocados e moedas, para depois irem embora usar suas drogas ou
comercializarem entorpecentes sem nenhuma fiscalização.
Segundo Oscar Fernandes, na
operação punitiva ninguém resistiu na entrega dos coletes, o diretor reforçou
que conversou de forma educada e amigável com eles, explicando o motivo desta
medida, esclarecendo, que os agentes de transito estarão nas Ruas convidando os
mesmos para que se dirijam até a sede do departamento municipal de transito
(DMT) para fazerem seus cadastros pessoais, objetivando que os mesmos se
enquadrarem nas exigências das leis, porque a lei 6.242 que trata da
regulamentação da profissão do guardador de carros e lavador ela tem alguns
requisitos que precisam ser preenchidos.
Oscar Fernandes ressaltou ainda,
que o poder público municipal não tem nenhuma intenção de mandar esses homens
embora da cidade, o que DMT quer, é legalizar a atividade exercida de forma irregular,
nós já estamos discutindo com o Ministério Publico Estadual do Maranhão
juntamente com a Associação Comercial de Açailândia, para que seja criada no
município uma ZONA AZUL, onde serão legalizados todos os profissionais que vão
guardar os carros e que vão também colaborar na organização do transito.
Atualmente existe uma discussão com vários setores da sociedade civil para
legalizar e organizar a atividade de flanelinha em Açailândia.
Josinaldo Smille
Blog Folha de Cuxá
Esses flanelinhas muitos deles são foragidos,drogados, presidiários ali próximo ao Posto castelinho e bovile existem muitos que chegam até agredir agente.
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