A
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) está promovendo
o Curso de Controle da Poluição Sonora, de 17 a 21 de outubro, na Escola de
Governo do Maranhão, sendo ofertado pela primeira vez no Estado. Participam várias instituições como
ICRIM, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Blitz Urbana, e secretarias de
municípios como São Luís, Codó, Arari, São José de Ribamar, Açailândia,
Pedreiras, dentre outros.
“Curso
de muita importância. É a primeira vez na história do Estado que é ofertado um
curso nessa categoria e abrangência. Precisamos de técnicos qualificados nessa
área, por isso contamos com a participação de vários órgãos e municípios, como
forma de ampliar a base de atuação para que possamos intensificar a
fiscalização em cima desse crime”, explicou o secretário Marcelo Coelho.
Com
carga horária de 40 horas, o treinamento está sendo ministrado pelo
especialista na área, professor Sérgio Silva e tem como objetivo capacitar os
técnicos envolvidos no controle da poluição sonora no Estado em
Acústica-Medição e avaliação ambiental em áreas habilitadas através de
abordagens teóricas e legislativas sobre o tema.
“O
sucesso desse curso é o pontapé inicial para que o Estado possa se organizar o
combate à poluição sonora, porque temos uma demanda muito grande relacionada a
isso e poucos técnicos capacitados para atuar. E acredito que agregando essas
várias instituições e municípios haverá mais rigor no combate a esse crime,
melhorando a qualidade de vida dos maranhenses”, disse o professor Sérgio
Silva.
A
Agente de Trânsito Francisca Passos Viana destacou que essa é uma oportunidade
de oferecer para a sociedade um serviço melhor. “É um assunto bem peculiar na
nossa cidade, que enfrentamos no dia a dia e temos dificuldades quanto à
fiscalização, desde a forma de abordagem, como fazer e etc. Ter essa
oportunidade nesse momento de buscar conhecimento é muito importante devido ao
cenário da poluição sonora no Estado”, afirmou.
A Poluição Sonora
A
poluição sonora constitui-se em ruído capaz de produzir incômodo ao bemestar,
ao sossego ou malefícios à saúde humana. Estudos mais acurados revelam que um
indivíduo submetido diariamente à poluição sonora, pode apresentar sérios
problemas de saúde como distúrbios neurológicos, cardíacos e até mesmo
impotência sexual.
A Organização
Mundial da Saúde (OMS) considera a poluição sonora a terceira maior do meio
ambiente, perdendo apenas para a poluição da água e do ar. Acima de 70 decibéis
o ruído pode causar dano à saúde. De modo que, para o ouvido humano funcionar
perfeitamente até o fim da vida, a intensidade de som a que estão expostos os
habitantes das metrópoles não poderia ultrapassar os 70 decibéis estabelecidos
pela OMS. Níveis de ruídos excessivos, também, estão inclusos no controle
da poluição ambiental atribuída ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA).
A NBR 10.151 da ABNT, adotada pela
Resolução CONAMA nº. 001/1990 como o critério para avaliação de ruídos em áreas
habitadas, estabelece os níveis de tolerância em conformidade com os tipos de
áreas onde ocorre o ruído. Para tanto, a NBR 10.151 classifica as áreas em seis
categorias que vão desde as estritamente residenciais até as predominantemente
industriais. Além disso, a norma também reconhece que os limites de horário
para definir o que seja período diurno ou noturno são definidos de acordo com
os hábitos da população, ressaltando apenas que o conceito de período noturno
não deve iniciar depois das 22h e se encerrar antes das 7h. A legislação
municipal de uso e ocupação do solo desempenha papel fundamental na segurança
dessas avaliações de ruídos, ao delimitar geograficamente os diferentes tipos
de zonas.
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