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quinta-feira, 13 de outubro de 2016

Aprovado projeto que vai alavancar a agricultura familiar no Maranhão.


O Projeto de Lei nº 177/2016 agora é lei. O plenário aprovou na sessão desta segunda-feira (10), a Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA). Com aprovação da Lei na Assembleia Legislativa do Maranhão, o Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável dos Territórios do Baixo Parnaíba, Cocais, Campos e Lagos, Lençóis Maranhenses, Médio Mearim e Vale do Itapecuru Mais Sustentabilidade, será encaminhado para aprovação na secretaria do Tesouro Nacional e Senado Federal.
O deputado Zé Inácio (PT) fez a defesa do projeto, sustentando o parecer favorável apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Comissão de Orçamento. Dos 44 deputados estaduais, apenas quatro votaram contrários à Lei, Edilázio Júnior (PV), Andrea Murad (PMDB), Nina Melo (PMDB) e Sousa Neto (Pros).
O objetivo do projeto é reduzir a pobreza rural no estado do Maranhão, promovendo o desenvolvimento sustentável e inclusivo, promoção de assistência técnica, investimentos produtivos e pequenas infraestruturas produtivas.
São R$ 156 milhões que serão destinados para o desenvolvimento da agricultura familiar do estado do Maranhão. Os recursos financeiros serão provenientes da parceria do Fida, Agência da Organização das Nações Unidas, com o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF). O Estado entra com a contrapartida de 50% e o FIDA investe os outros 50%.
O projeto vai atuar em 86 municípios, sendo 6 territórios da cidadania (Baixo Parnaíba, Cocais, Campos e Lagos Lençóis Maranhenses, Médio Mearim e Vale do Itapecuru) e 01 território dos Povos originários (indígenas). Serão beneficiadas 100 mil famílias de agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades tradicionais (quilombolas, mulheres quebradeiras de coco babaçu, ribeirinhos, pescadores tradicionais e povos indígenas).

“O objetivo do governo Flávio Dino é trabalhar para que os maranhenses possam ter oportunidades iguais, que o Maranhão seja de todos nós. Este é o primeiro projeto de agricultura familiar do Estado que tem financiamento de crédito exterior. Queremos chegar a essas comunidades, para começar junto com elas, a trabalhar o lado organizacional de cada uma para que as mesmas possam produzir em conjunto, por meio de associações e organizações a fim de acessar os investimentos produtivos”, afirmou, Adelmo Soares, secretário da SAF. O secretário informou ainda que o Maranhão era o único estado do nordeste que ainda não estava incluso nos projetos FIDA no Brasil.

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