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terça-feira, 2 de agosto de 2016

Moro critica desfaçatez de João Santana e Mônica Moura.


O juiz Sergio Moro, à frente das instigações da Lava Jato em Curitiba, deu uma lição de moral no casal João Santana e Mônica Moura na decisão em que mandou soltá-los da prisão. Em despacho assinado nesta segunda-feira, o magistrado disse ser necessário censurá-los pela “naturalidade e desfaçatez” com a qual receberam pagamentos não declarados, o chamado caixa 2, pela campanha da presidente Dilma Rousseff em 2010, como eles mesmos admitiram em depoimento há duas semanas.

“O álibi ‘todos assim fazem’ não é provavelmente verdadeiro e ainda que o fosse não elimina a responsabilidade individual”, escreveu o juiz, comparando os corruptos e “fraudadores de campanha” a ladrões de banco. “Se um ladrão de bancos afirma ao juiz como álibi que outros também roubam bancos, isso não faz qualquer diferença em relação a sua culpa”, completou. O juiz ainda afirmou que a recorrência do caixa 2 em campanhas eleitorais só justifica medidas “mais severas para a sua interrupção”.

“Isso é trapaça e a gravidade disso, por afetar o processo político democrático, não deve ser subestimada”, escreveu. Feita a censura, o juiz revogou a prisão preventiva por entender que ela não é mais necessária e que este não é o momento de avaliar a culpa dos acusados. Ele também disse ser “inviável” concluir que o casal tinha ciência da origem espúria do dinheiro recebido. Admitindo que mentiram em interrogatórios anteriores, os dois confessaram ao juiz que receberam 4,5 milhões de dólares de caixa 2 na campanha da petista, mas negaram saber que se tratava de propina do esquema do petrolão.

“Nessa fase processual, após cinco meses de prisão cautelar, com a instrução das duas ações penais próximas ao fim e com a intenção manifestada por ambos os acusados de esclarecer os fatos, reputo não mais absolutamente necessária a manutenção da prisão preventiva, sendo viável substitui-la por medidas cautelares alternativas”, afirmou o juiz. Para decidir pela soltura, Moro também considerou que o marqueteiro do PT e a sua mulher não são agentes políticos ou públicos ou dirigentes de empreiteiras que receberam ou pagaram propina no esquema — apenas que receberam por serviços prestados.


Por fim, ele converteu a preventiva em medidas cautelares, como o pagamento de fiança de 30,7 milhões de reais (valor que já havia sido bloqueado de suas contas), o recolhimento dos passaportes e a proibição de manter contato com alvos da Lava Jato e de fazer campanhas eleitorais. Os dois, que estavam presos desde fevereiro, foram liberados na tarde desta segunda-feira. O mandado de soltura foi expedido primeiramente para Mônica Moura por volta das 9 horas e depois, às 13 horas, para João Santana.

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