O juiz Sergio Moro, à frente das
instigações da Lava Jato em Curitiba, deu uma lição de moral no casal João
Santana e Mônica Moura na decisão em que mandou soltá-los da prisão. Em
despacho assinado nesta segunda-feira, o magistrado disse ser necessário
censurá-los pela “naturalidade e desfaçatez” com a qual receberam pagamentos
não declarados, o chamado caixa 2, pela campanha da presidente Dilma Rousseff
em 2010, como eles mesmos admitiram em depoimento há duas semanas.
“O álibi ‘todos assim fazem’ não
é provavelmente verdadeiro e ainda que o fosse não elimina a responsabilidade
individual”, escreveu o juiz, comparando os corruptos e “fraudadores de
campanha” a ladrões de banco. “Se um ladrão de bancos afirma ao juiz como álibi
que outros também roubam bancos, isso não faz qualquer diferença em relação a
sua culpa”, completou. O juiz ainda afirmou que a recorrência do caixa 2 em
campanhas eleitorais só justifica medidas “mais severas para a sua
interrupção”.
“Isso é trapaça e a gravidade
disso, por afetar o processo político democrático, não deve ser subestimada”,
escreveu. Feita a censura, o juiz revogou a prisão preventiva por entender que
ela não é mais necessária e que este não é o momento de avaliar a culpa dos
acusados. Ele também disse ser “inviável” concluir que o casal tinha ciência da
origem espúria do dinheiro recebido. Admitindo que mentiram em interrogatórios
anteriores, os dois confessaram ao juiz que receberam 4,5 milhões de dólares de
caixa 2 na campanha da petista, mas negaram saber que se tratava de propina do
esquema do petrolão.
“Nessa fase processual, após
cinco meses de prisão cautelar, com a instrução das duas ações penais próximas
ao fim e com a intenção manifestada por ambos os acusados de esclarecer os
fatos, reputo não mais absolutamente necessária a manutenção da prisão
preventiva, sendo viável substitui-la por medidas cautelares alternativas”,
afirmou o juiz. Para decidir pela soltura, Moro também considerou que o
marqueteiro do PT e a sua mulher não são agentes políticos ou públicos ou
dirigentes de empreiteiras que receberam ou pagaram propina no esquema — apenas
que receberam por serviços prestados.
Por fim, ele converteu a
preventiva em medidas cautelares, como o pagamento de fiança de 30,7 milhões de
reais (valor que já havia sido bloqueado de suas contas), o recolhimento dos
passaportes e a proibição de manter contato com alvos da Lava Jato e de fazer
campanhas eleitorais. Os dois, que estavam presos desde fevereiro, foram
liberados na tarde desta segunda-feira. O mandado de soltura foi expedido
primeiramente para Mônica Moura por volta das 9 horas e depois, às 13 horas,
para João Santana.
Sem comentários:
Enviar um comentário
obrigado pela sua participação grato
por sua visita!...e fique a vontade para opinar.