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sexta-feira, 5 de agosto de 2016

Lewandowski vai permitir seis testemunhas para defesa e acusação.


Após a aprovação do relatório favorável ao julgamento final da presidente afastada Dilma Rousseff pela Comissão do Impeachment, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, se reuniu com os senadores para começar a definir as regras do julgamento da petista. Lewandowski antecipou aos líderes dos partidos que permitirá seis testemunhas de defesa e outras seis de acusação no julgamento final, que deverá se iniciar no dia 25.

Nesta quarta-feira, senadores do PT e o advogado de defesa de Dilma, José Eduardo Cardozo, foram ao STF pedir a Lewandowski que aceitasse ao menos dez testemunhas para cada lado. Na reunião desta quinta-feira com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que contou com a presença de líderes e senadores, Lewandowski sinalizou que, se todos os prazos forem cumpridos até o dia 25, quinta-feira, não terá motivo para "procrastinar" o início do julgamento que deve durar cinco dias.

O presidente do STF apresentou aos senadores o cronograma de como será  votação do parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) aprovado na manhã desta quinta-feira na comissão do impeachment e que será votado no plenário do Senado no dia 9. Depois do encontro, foi lido no plenário do Senado a decisão da comissão especial do impeachment, para agilizar a tramitação. Assim, o parecer será votado dia 9.

O parecer encerra a segunda fase do processo de impeachment contra a petista com o chamado "juízo de pronúncia", que é o momento em que se conclui que há provas para levar adiante a ação pelo impedimento de Dilma e promover o julgamento final. Pelo cronograma de Lewandowski, que é o presidente do processo a partir desta fase, os trabalhos da próxima terça-feira se iniciarão às 9 horas.


A sessão deverá durar de 15 a 20 horas, com suspensões a cada quatro horas. O rito será muito parecido com o ocorrido no dia 12 de maio, quando o Plenário do Senado aprovou a admissibilidade do processo de impeachment enviado pela Câmara. "Decidimos de forma unânime o roteiro com 24 pontos", disse o presidente do STF, ao deixar a reunião com os senadores.

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