O julgamento do processo de
impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), será iniciado no
próximo dia 29 de agosto e deverá ser concluído na primeira semana de setembro.
O calendário foi confirmado por meio de nota divulgada neste sábado pela
assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal.
De acordo com o documento, o
cronograma é fruto de um entendimento entre a área técnica do STF e do Senado,
onde o processo atualmente tramita. “Conforme entendimentos entre os técnicos
do Supremo e do Senado, a expectativa dos prazos é a seguinte: dia 9 de agosto:
Sessão Plenária de Pronúncia, sob a coordenação do presidente do Supremo; até
48 horas após, acusação apresenta libelo e rol de testemunhas; sucessivamente,
até 48 horas depois, defesa protocola contrariedade e rol de testemunhas; em
seguida, decurso do prazo de 10 dias previsto no parágrafo único do art. 60 da
Lei 1079/50; primeira data possível para início da fase de julgamento,
respeitados os prazos acima elencados: 26 de agosto (sexta-feira); data
acordada: 29 de agosto (segunda-feira).
A expectativa dos técnicos é que
o julgamento se prolongue por uma semana”, diz trecho do documento. A
assessoria lembra, contudo, que “eventuais dilações temporais” poderão ser
causadas pelas discussões no plenário do Senado. O presidente em exercício, Michel
Temer (PDMB), afirmou ontem que a aprovação do processo de impeachment depende
de uma avaliação política, e não jurídica, e quanto mais demorar a decisão a
ser tomada pelo Senado, pior será para o país. Segundo ele, que concedeu
entrevista a agências internacionais no Palácio do Planalto, o governo não pode
e não deve interferir no cronograma do processo. “Essa questão do impeachment
no Senado não depende da nossa atuação.
Depende da avaliação política –
não uma avaliação jurídica – que o Senado está fazendo. Nós não temos e não
poderíamos ter influência nesse processo”, afirmou. Para ele, porém, a demora
no processo dificulta a retomada econômica do Brasil. “Quanto mais demora a
avaliação do impedimento, mais prejudicial para o País. Quando antes solucionar,
mais benéfico".
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