Os partidos políticos podem até
estar passando por uma crise institucional e ética, no entanto, a crise
econômica ainda não atingiu as entidades. No primeiro semestre deste ano, já
foram desembolsados para as 35 agremiações R$ 370 milhões provenientes do Fundo
Partidário.
O levantamento do Contas Abertas
se baseia em informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O valor poderia
ser ainda maior pois houve bloqueios correspondentes aos votos dos
parlamentares que migraram para o Partido da Mulher Brasileira – PMB. Além
disso, no mês de junho houve desconto no total de R$ 69.704,86 na cota
destinada ao PRTB em razão de acórdãos proferidos em prestações de contas.
O valor anual destinado a cada
agremiação é definido de acordo com a votação anterior de cada sigla à Câmara
Federal. Os repasses, contudo, podem ser suspensos caso não seja feita a
prestação de contas anual pelo partido ou a mesma seja reprovada pela Justiça
Eleitoral, conforme artigo 37 da Lei Eleitoral (9.096/95).
Dessa forma, a agremiação que
mais recebeu recursos do fundo no ano passado foi o Partido dos Trabalhos (PT).
O partido da atual presidente afastada, Dilma Rousseff, recebeu R$ 49 milhões
em 2016. O montante representa 13,3% do total desembolsado pelo Fundo.
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