“No Maranhão serão
instalados 15 comitês, que atuarão diretamente
no pleito deste corrente ano.”
A subseção da Ordem dos Advogados do Brasil
em Açailândia realizou o lançamento da Campanha de Combate ao “Caixa 2”, promovida
pela OAB Brasil, e também pelos participantes que prestigiam o curso de Direito
Eleitoral e que oferece ao autônomo do direito, a legislação pertinente a
direitos políticos, eleições e demais processos relacionados ao processo eleitoral,
aproveitando esta ocasião ímpar foi realizado um seminário sobre Direito
Eleitoral.
Açailândia
foi o 5º Município a realizar o lançamento dessa campanha. “Trata-se de um
movimento nacional, e que agora esta sendo implantando aqui. O objetivo
principal é fazer com que cada cidadão e a sociedade civil em geral também
participem do pleito eleitoral, denunciando os desmandos e os valores exorbitantes
que são utilizados nas campanhas eleitorais”, salientou Stela Anicácio, Presidente
da OAB Açailândia.
Esta
ação conta com a parceria de diversas instituições, a Associação de Ministério
Público Estadual. Dra. Glauci Malheiros comenta sobre o papel da instituição para
o andamento dos comitês. “Estamos vivendo um processo eleitoral, e o Ministério
Público Eleitoral dentro de suas atribuições vêm fiscalizar, para que possamos
ter um pleito transparente, respeitando às legislações com tranquilidade”
concluiu a Promotora.
“A
campanha tem como objetivo primário e essencial, fazer com que as eleições que
já se aproximam, transcorra com a maior normalidade possível, pois é esse o
intuito maior de todos aqueles que querem ver um país mais justo e melhor para os
cidadãos, tornando assim, que a vontade do eleitorado seja respeitada,
principalmente no que se diz respeito à corrupção”, disse Dr. Pedro Guimarães,
Juiz da 71º Zona Eleitoral.
Caixa
2 vem para dar efetividade ao que determina a lei 13.165/2015 que combate a
corrupção, justamente evitando que sejam transgredidos os limites impostos, em
matéria de doações de pessoas físicas e jurídicas, durante as campanhas
politicas. “Nossas campanhas deixaram de ser astronômicas, hoje, o candidato
que exceder os limites, terá sua candidatura caçada”, afirmou Dr. Adaiton Lima,
Secretário Geral da OAB/MA.
Contato para a imprensa:
Assessoria
de Comunicação Prefeitura de Açailândia
Assessora:
Marly Alves
ascom@acailandia.ma.gov.br
Telefone: (99)
99151-0838
Equipe
Ascom PMA – Quezia Gonçalves e Emerson Garcia
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