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"E farei uma aliança eterna com eles, para que não me afastei deles, para fazê-los bons; e colocarei o meu medo em seus corações, para que não se afastem de mim. Sim, regozijarei-me com eles para fazê-los bons, e os plantarei nesta terra em verdade com todo o meu coração e com toda a minha alma. "- Jeremias 32: 40-41

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O SIGNIFICADO DA VIDA

quarta-feira, 13 de julho de 2016

Justiça Eleitoral recomenda que partidos políticos regularizem a inscrição no CNPJ.

Os partidos políticos ou coligações partidárias que queiram concorrer às Eleições Municipais 2016 têm até o dia 15 de julho para informar, obrigatoriamente, à Justiça Eleitoral de seu respectivo estado o número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de seus órgãos de direção municipais ou comissões provisórias.
Todos os níveis de representação partidária (nacional, regional e local) são obrigados à inscrição individual no CNPJ junto a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), por serem considerados pessoas jurídicas de direito privado. Para isso, a comissão provisória ou o diretório partidário precisa dirigir-se à Receita Federal para obter a inscrição no CNPJ e, em seguida, informar a numeração ao respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por meio do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP) disponível nos sites dos regionais.

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