A arrecadação de impostos e
contribuições federais voltou a recuar em maio e fechou o mês em R$ 95,219
bilhões. Esse é o pior resultado desde 2010 e representa uma queda real de
4,81% em relação a 2015. No período acumulado entre janeiro e maio, o total
pago pela sociedade em tributos somou R$ 519,128 bilhões, o que equivale a uma
redução de 7,36% sobre o ano passado.
Esse também é resultado mais
baixo dos últimos sete anos. Relatório divulgado na sexta-feira pela Receita
Federal mostra que a recessão econômica continuou a prejudicar o desempenho dos
principais tributos. A arrecadação do PIS/Cofins, por exemplo, apresentou queda
real de 7,09% em maio e fechou o mês em R$ 21,206 bilhões. Já as receitas
previdenciárias, que refletem o comportamento do mercado de trabalho, caíram
4,83%, somando R$ 30,367 bilhões.
Segundo o chefe do Centro de
Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, a recessão
afeta as principais variáveis da arrecadação: "A arrecadação está muito
aderente ao desempenho da economia. Ela ainda está sendo fortemente afetada
pelo desemprego e pelo endividamento das famílias, o que prejudica o consumo.
Renda e produção, que também são fatores condicionantes da arrecadação, também
sofrem nesse momento. O cenário negativo provocado pela atividade econômica
deixam a arrecadação nessa trajetória negativa.
O Imposto de Importação e o
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculado à importação tiveram
redução de 19,02% e chegaram a R$ 3,655 bilhões. Neste caso, segundo a Receita,
o número se deve principalmente à redução no valor em dólar das importações. Em
maio, apenas o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição
Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) mostraram crescimento entre os tributos
mais importantes. O total arrecadado foi de R$ 10,887 bilhões, uma alta de
4,67%.
Isso porque instituições
financeiras que fazem recolhimento por estimativa mensal apresentaram uma alta
de 81,68% no valor pago. No acumulado do ano, no entanto, todos os principais
impostos apresentaram queda. O PIS/Cofins recuou 6,66% (somando R$ 109,485
bilhões), a receita previdenciária, 5,43% (R$ 152,969 bilhões) e o Imposto de
Importação e o IPI vinculado, 25,22% (R$ 19,360 bilhões).
Já o IRPJ e a CSLL apresentaram
queda de 5,75% e fecharam os cinco primeiros meses do ano em R$ 93,695 bilhões.
Ainda de acordo com a Receita, as desonerações concedidas nos últimos anos para
estimular a economia continuam a impactar a arrecadação. Entre janeiro e maio,
o total somou R$ 37,748 bilhões. Somente no mês passado, o valor foi de R$
7,575 bilhões. Mesmo com a arrecadação em queda por causa da retração na
economia, o técnico da Receita afirmou que alguns setores da economia já
mostram alguma recuperação. Ele citou como exemplos a indústria de
transformação, de alimentos e bebidas.
Segundo Malaquias, essa leve
recuperação ainda não se reflete na arrecadação, mas indica que o País já está
próximo de uma reversão do atual quadro: "Economia ainda demonstra sinais
de forte retração. Alguns setores já estão se recuperando, mas isso ainda não
aparece. Talvez estejamos próximos do ponto de inflexão. Do ponto de vista da
arrecadação, esse ponto ainda não aparece. O movimento que a gente percebe hoje
nos números desde fevereiro a maio, indica que estamos próximos do ponto de
retomada. A trajetória de queda da arrecadação tem perdido fôlego desde
fevereiro". Segundo o Fisco, em fevereiro, o recuo foi de 8,71%, em março,
de 8,19%, em abril, de 7,91% e, em maio, de 7,36%.
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