palavra viva

“Porque os meus pensamentos não são os teus pensamentos, nem os teus caminhos os meus caminhos,” diz o Senhor. Como os Céus são mais altos que a Terra, assim são os Meus caminhos mais elevados que os seus caminhos e os Meus pensamentos [mais elevados] do que os vossos pensamentos. ” Isaías (55: 8-9).

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O SIGNIFICADO DA VIDA

sábado, 21 de maio de 2016

STJ decide que prostitutas podem cobrar em juízo por serviço.

O STJ reconheceu a proteção jurídica a prostitutas, que passam a ter direito a cobrar em juízo o pagamento por seus serviços. O Tribunal concedeu um habeas corpus a uma garota de programa acusada de roubo. Ela tomou um cordão folheado a ouro de um cliente que se recusou a pagar R$ 15 pelo serviço.
Em vez de roubo, a prostituta foi enquadrada no crime de exercício arbitrário das próprias razões. A pena máxima, nesse caso, é de um mês de prisão.

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