Preso há mais de 20 dias, o
prefeito de Montes Claros (MG), Ruy Muniz (PSB), foi afastado do cargo nesta
terça-feira (10) pela Câmara Municipal.
A decisão vale por 60 dias e foi
tomada após o próprio Muniz pedir licença. A prisão foi cumprida pela Polícia
Federal em 18 de abril, um dia depois de sua mulher, a deputada Raquel Muniz
(PSB), afirmar que o marido "mostra que o Brasil tem jeito" ao votar
pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Dos 23 vereadores da cidade, 14
se manifestaram favoráveis ao afastamento do prefeito e oito, contra. O
presidente da Casa não votou. Em até dez dias, o vice-prefeito João Vicente de
Medeiros (PMDB) deve assumir o posto interinamente. Embora o prefeito afastado
esteja no presídio regional de Montes Claros, ele chegou a despachar após a
prisão, com nomeações e exonerações publicadas no "Diário Oficial".
De acordo com as investigações da
Polícia Federal, Muniz é suspeito de inviabilizar a existência e o
funcionamento de hospitais públicos e filantrópicos que atendem pelo SUS ao
deixar de prestar serviços pela rede municipal. O objetivo, segundo a apuração,
seria favorecer um hospital privado que pertenceria aos seus familiares e ao
grupo econômico deles.
A operação foi nomeada "Máscara da
Sanidade II - Sabotadores da Saúde" e também prendeu a então secretária de
Saúde, Ana Paula Nascimento. Ambos foram denunciados pelo Ministério Público
Federal por suspeita de falsidade ideológica, dispensa indevida de licitação,
estelionato, prevaricação e peculato.
No dia da votação do impeachment,
a deputada federal Raquel Muniz disse em seu voto a favor da abertura de
processo que tomava aquela decisão "para dizer que o Brasil tem
jeito" e que "o prefeito de Montes Claros mostra isso para todos nós
com sua gestão". "É pelo norte de Minas, é por Montes Claros, é por
Minas Gerais, é pelo Brasil", afirmou.
Dois dias depois, ela afirmou nas
redes sociais que "não há razão jurídica para a prisão preventiva"
por não haver risco à ordem pública, perigo de fuga ou qualquer indício de
obstrução da Justiça". "Há, sim, razões de outras ordens, não
republicanas, que justificam essa investigação", afirmou. "O meu
marido, ao contrário do que está sendo amplamente noticiado, não teve a prisão
decretada por motivos de corrupção e quem teve o senso ético de buscar a
verdadeira motivação na decisão judicial pode verificar isto",
acrescentou.
Já a Polícia Federal diz que a
operação foi iniciada após a votação do impeachment porque houve um lapso do
Tribunal Regional Federal, que publicou o mandado de prisão em seu site e o
documento foi reproduzido pela imprensa local. "Não foi planejado, nada
preparado", disse Marcelo Freitas, chefe da Polícia Federal no norte
mineiro.
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