O deputado estadual Léo Cunha
(PSC), apresentou Projeto de Lei que declara o Instituto Legal de Cultura,
localizado em Imperatriz, uma entidade de Utilidade Pública, pelos seus
relevantes serviços prestados à sociedade. A proposição de número 024/16 foi
publicada hoje (1) no Diário da Assembleia.
A Instituição de fins não
econômicos existe desde 2013, e tem a finalidade de promover ações culturais
como forma de inserção social comunitária, resgatando e multiplicando a cultura
do povo. O local promove também formação técnica, direitos, qualidade de vida,
hábitos ecologicamente corretos, artesanato, dentre outras atividades culturais
como base em diretrizes educativas.
Segundo o parlamentar, com a Lei
sancionada, o título de Utilidade Pública concederá ao Instituto Legal de
Cultura mais credibilidade, legitimidade e o direito de receber inúmeros
benefícios, assim como o recebimento de auxílio financeiro concedido pelos Poderes
Públicos.
“O título de Utilidade Pública
representará um grande avanço para a entidade e abrirá portas para mais
projetos de interesse público, com o intuito de incentivar a prática de
atividades socioculturais. O Instituto realiza um belo trabalho e ele precisa
ser reconhecido ”, explicou Léo Cunha. O Projeto de Lei em questão aguarda
tramitação, que será iniciada na Comissão de Constituição e Justiça da
Assembleia Legislativa.
Leila Martins
Jornalista
Ascom Deputado Estadual Léo Cunha
(98) 99172-6774
(98) 98209-8588
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