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“LEVANTAI OS OLHOS E OBSERVAI AS ALTURAS: QUEM CRIOU TUDO ISSO? FOI AQUELE QUE COLOCA EM MARCHA CADA ESTRELA DO SEU INCONTÁVEL EXÉRCITO CELESTIAL, E A TODAS CHAMA PELO NOME” (ISAÍAS 40:26)

O SIGNIFICADO DA VIDA

sábado, 17 de outubro de 2015

Piquiá de Baixo é tema de audiência da Organização dos Estados Americanos (OEA).



No próximo dia 20 de outubro, a situação dos direitos humanos da comunidade Piquiá de Baixo, localizada em Açailândia – MA, será tratada durante audiência em Washington (EUA).

Essa audiência acontece anualmente e é organizada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA). Apresentará frente aos comissionados da CIDH e ao governo brasileiro as graves denúncias de violações de direitos humanos sofridas até agora, com recomendações concretas e urgentes às quais o governo ainda não respondeu satisfatoriamente.

Na ocasião, o advogado Danilo Chammas vai representar a Rede Justiça nos Trilhos. O Presidente da Associação de Moradores de Piquiá de Baixo, Edwar Dantas, representará os moradores da comunidade que há mais de três décadas sofrem com a poluição do polo siderúrgico de Açailândia.

A audiência foi solicitada pela Rede Justiça nos Trilhos, Associação Comunitária dos Moradores de Piquiá de Baixo, Justiça Global, Federação Internacional de Direitos Humanos, International Alliance of Inhabitants e VIVAT International. Terá transmissão ao vivo pelo site da CIDH, na terça (20), 11h15. Os moradores de Piquiá acompanham juntos na Câmara de Vereadores de Açailândia, esse que é um momento histórico na luta pelo reassentamento.

Piquiá de Baixo e a luta pelo reassentamento.

A luta pelo reassentamento do bairro Piquiá de Baixo se intensificou em 2007, e desde então os moradores travam pressionam empresas e governo para conseguir realizá-lo. Entre as principais conquistas desta luta estão: a elaboração do projeto urbanístico e habitacional do novo bairro e a posse do terreno para construção do mesmo.

A Associação Comunitária dos Moradores de Piquiá de Baixo (ACMP) pressionou as siderúrgicas de Açailândia e mineradora Vale a pagarem o valor do terreno para onde serão reassentados. Além disso, solicitou ao governo municipal de Açailândia a criação de uma lei para que a prefeitura pudesse doar o terreno para a ACMP. O projeto urbanístico habitacional foi pago através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), feito entre as empresas e a associação de moradores.

Com a posse do terreno, a ACMP espera que o projeto do novo bairro seja aprovado o mais rápido possível em Brasília, para começar a construção das casas. A proposta de reassentamento da comunidade do Piquiá de Baixo (312 unidades habitacionais) foi avaliada em todas as suas partes (urbanístico-habitacional, técnico-social e jurídica) pelos técnicos da Caixa Econômica Federal (CEF) de São Luís/MA e aprovada no dia 17 de dezembro de 2014. No mesmo dia, o projeto foi encaminhado para seleção pelo Ministério das Cidades em Brasília.

A expectativa é que a proposta da ACMP venha a ser selecionada o mais breve possível. Com a seleção, deverá ser formalizado contrato de financiamento entre a CEF e a Associação de Moradores, podendo iniciar as obras para a construção do novo bairro.

Mais informações sobre Piquiá de Baixo podem ser encontradas no hotsite da comunidade: http://www.piquiadebaixo.justicanostrilhos.org/

O calendário das audiências pode ser encontrado pelo link: http://www.oas.org/es/cidh/sesiones/docs/Calendario-156-audiencias-es.pdf
Assessoria de Comunicação
Rede Justiça nos Trilhos

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