Preocupados com os altos índices
de acidentes envolvendo os profissionais do ramo de mototáxi, o Governo
Municipal e as entidades representativas, por meio de parceria entre a
COOPERMOTAA - (COOPERATIVA DOS MOTOTAXISTAS AUTÔNOMOS DE AÇAILÂNDIA-MA) e
SEST/SENAT (SERVIÇO NACIONAL DOS TRANSPORTES) e outras entidades que
representam a categoria.
Através do apoio DMT-PMA e DETRAN-MA
estão realizando o curso de qualificação profissional para centenas de profissionais
em Açailândia que participam nesta semana dos cursos; ESPECIALIZADO PARA MOTO
TÁXI E ATUALIZAÇÃO/RECICLAGEM. Divididos em duas turmas, com cerca de cento e
dezenove 119 alunos participam da formação nesta primeira etapa.
O objetivo é a formação dos
profissionais a fim de torná-los aptos a desempenharem suas funções com
responsabilidade e ética profissional, qualificando-os para atuarem com
respeito, responsabilidade e cortesia no transporte de passageiros em suas
localidades.
A realização do evento é uma
parceria com SEST/SENAT, COOPERMOTAA, DMT e DETRAN-MA e tem o apoio da
Prefeitura Municipal e também do Vereador Fânio Mania (PRB) e câmara municipal
de Açailândia.
A capacitação acontece entre os
dias 26 a 30 de Outubro/2015, no plenário da Câmara Municipal de Açailândia e
no auditório da 11ª CIRETRAN-MA, com carga horária de 30 horas, divididas em aulas
de legislação, disciplina, direção defensiva, ética, gestões de Risco, noções
básicas, transporte de pessoas, técnica de pilotagem, cidadania, segurança,
saúde, dentre outros assuntos.
Para o instrutor prático do SEST/SENAT
Valdenilton, quando esses profissionais são bem qualificados, eles prestam
serviços com maior eficiência e se envolvem menos em acidentes. “Nosso objetivo
é sempre capacitar bem, e fazer com que estes profissionais do ramo de moto
táxi andem legalizados, com certificação de um curso promovido pelo SEST/SENAT que
é um órgão reconhecido nacionalmente, e nós instrutores estaremos sempre
dispostos para repassar os conhecimentos necessários no diz respeito ao
transporte”.
Uma resolução do Conselho
Nacional de Trânsito (CONTRAN) estipulou que de 05 cinco em 05 cinco anos todos
os mototaxistas deverão realizar curso de formação para exercer a atividade. A
resolução 350/2010 regulamentou o curso especializado obrigatório e determina
que deva ser ministrado pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) ou
por instruções por eles autorizadas. Os cursos deverão abordar assuntos
relativos à ética e cidadania na atividade profissional, noções de legislação,
gestão do risco sobre duas rodas, segurança e saúde.
Pela lei que regulamenta o
exercício das atividades dos profissionais com o uso de motocicleta para
transporte de passageiros, de mercadorias e serviço comunitário de rua
(motoboy), é necessário que o profissional seja aprovado em curso
especializado, regulamentado pelo Contran. Outros requisitos previstos na lei
12. 009/2009 são; ter completado 21 anos, possuir habilitação por pelo menos
dois anos na categoria “A”, e usar colete de segurança dotado de dispositivos
retrorrefletivos.
2682/11-J
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