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| Secretário Neto Evangelista (Desenvolvimento Social) , ao lado do presidente da Jucema, Sérgio Sombra, e da presidente da Associação Comercial, Luzia Resende na solenidade de lançamento de credenciamento do Bolsa Escola. |
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Social (Sedes), realizou na quarta-feira (14), na Associação
Comercial do Maranhão (ACM), o lançamento de abertura do processo de
credenciamento de estabelecimentos comerciais interessados em vender produtos
do Programa Mais Bolsa Família – Bolsa Escola.
Durante o lançamento oficial do processo de credenciamentos dos
estabelecimentos comerciais ao Programa Mais Bolsa Família – Bolsa Escola, o
secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, apresentou os
critérios para habilitação à venda dos produtos que compõem a cesta de
materiais escolares especificados previamente pelo programa e explicou quais os
procedimentos, prazos e documentação necessária para que o credenciamento seja
aceito. O titular da Sedes destacou, ainda, a importância do programa para o
fortalecimento econômico dos municípios maranhenses e o alcance social da ação
que tem como principal objetivo promover a dignidade de crianças e adolescentes
matriculados em escolas públicas do Maranhão.
“Ao assegurar a transferência direta de recursos para a aquisição
de materiais escolares que, muitas vezes, jamais foram adquiridos por essas
famílias, o governo Flávio Dino eleva a autoestima desses alunos, contribui
para a redução da evasão escolar e, consequentemente, melhora as condições de
aprendizagem dos alunos de escolas públicas em situação de extrema pobreza.
Além disso, o programa aquece a economia local com a elevação do poder de
compra dos beneficiários. Portanto, há toda uma cadeia que se beneficia com a
ação e contribui para o desenvolvimento do Maranhão”, enfatizou Neto
Evangelista.
A presidente da Associação Comercial do Maranhão, Luzia Rezende,
avaliou que este é um importante investimento do Governo do Estado,
considerando o momento delicado que passa a economia. “Estamos aqui hoje para
divulgar o programa e convidar os empresários a participarem. Esse programa
virá no começo do ano, um momento geralmente difícil para empresas, diante do
grande número de impostos. Acredito que será uma grande contribuição que o governo
Flávio Dino dará para o desenvolvimento do estado”, defendeu Luzia.
Para marcar o lançamento oficial do processo de credenciamento, a
empresária Dilma Pinheiro, foi a primeira a realizar o cadastro de sua empresa,
dando início à fase de cadastramento de empresas interessadas em habilitar-se
para comercializar os produtos do programa Mais Bolsa Família – Bolsa Escola.
“Vendo pelo lado do empresário é uma forma a mais da gente
faturar, porque será um faturamento certo. E pelo lado social é uma preocupação
que o governo tem de cada vez mais estar incluindo pessoas nesse mercado de
consumo, o que acaba alimentando esse mercado que a gente atua”, ponderou a
primeira empresária a credenciar a empresa no programa.
A solenidade de lançamento contou, além da presença do titular da
Sedes, Neto Evangelista, que fez a apresentação dos critérios para participação
de empresas no programa, e da presidente da Associação Comercial do Maranhão
(ACM), Luíza Rezende, representantes de empresas do ramo de papelaria, de instituições
e organizações da classe empresarial, órgãos reguladores, entre outras
autoridades.
Credenciamento
Com a abertura do credenciamento, estabelecimentos comerciais dos
217 municípios maranhenses poderão se habilitar para receber o cartão do tipo débito
do Programa Mais Bolsa Família – Bolsa Escola. Todo o processo de
credenciamento poderá ser realizado de forma online, facilitando o acesso de
empreendimentos de todo o Maranhão.
As empresas que quiserem se credenciar poderão fazê-lo através da
internet, no endereço: www.bolsaescola.sedes.ma.gov.br. Para participar, os
estabelecimentos deverão estar localizados em municípios maranhenses, possuir
documentação fiscal e jurídica em conformidade com a legislação estadual, ter
capacidade de atendimento da demanda provável e disponibilizar as máquinas de
cartão de débito. Além disso, os estabelecimentos comerciais deverão facilitar
o acesso às informações solicitadas pela equipe gestora do programa e ter, no
mínimo, um ano de funcionamento.
O processo de credenciamento das empresas se estende até dia 15 de
dezembro deste ano, visto que a partir do dia 10 de janeiro de 2016 já será
realizado o primeiro repasse do recurso às famílias beneficiadas pelo Bolsa
Escola. A lista completa dos estabelecimentos habilitados para a
comercialização, ou seja, que atenderam a todos os critérios de credenciamento
exigidos para participação no programa, será divulgada pelo governo até o dia
31 de dezembro.
O Programa
O ‘Mais Bolsa Família – Bolsa Escola beneficiará mais de 1,4
milhão de alunos com idade entre 04 e 17 anos, com investimento anual de R$ 72
milhões, feitos pelo Governo do Estado, com recursos do Fundo Maranhense de
Combate à Pobreza (Fumacop). Para todas as famílias beneficiárias, será disponibilizado
o valor de R$ 46 por filho na faixa etária enquadrada no Programa, sem limite
de quantidade de filhos por família. O recurso será transferido diretamente por
meio de um cartão magnético tipo débito, com o qual as famílias beneficiárias
do programa do Governo Federal no Maranhão poderão realizar compras em
estabelecimentos comerciais credenciados, em seus próprios municípios.
FONTE: Ascom SEDES MA
sedesimprensa@gmail.com
Texto: Doriane Menezes
Fotos/ Honório Moreira
GOVERNO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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