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quarta-feira, 21 de outubro de 2015

Adriano Sarney ingressará na Justiça contra a Assembleia.


Deputado do PV quer retomar seu lugar na Comissão de Constituição de Justiça que, segundo ele, foi destituído de forma arbitrária e antirregimental.

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (20), para anunciar que vai requerer mandado de segurança ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) para reaver o seu lugar na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do parlamento estadual, para a qual foi eleito no início deste ano e da qual foi destituído por decisão arbitrária da Mesa Diretora, segundo ele, desrespeitando o Regimento Interno do parlamento maranhense.

De acordo com Adriano Sarney, por força da Resolução Administrativa nº 602/2015 da Mesa Diretora, publicada no Diário Oficial da Assembleia do dia 7 de abril deste ano, ele foi substituído como membro titular da CCJ pelo deputado Rogério Cafeteira (PSC), que até então era suplente de Adriano Sarney. Consta da resolução nº 602/2015 a nomeação do deputado Léo Cunha (PSC) como suplente do seu colega de partido, Rogério Cafeteira.

Em consequência, Adriano Sarney requereu à Mesa Diretora, por questão de ordem, que a decisão fosse reavaliada e revertida a seu favor. “O que aconteceu com essa questão de ordem? Ela está literalmente engavetada na CCJ”, denunciou.

"Esperei mais de seis meses por uma resposta da CCJ, dos deputados, dos líderes e da Mesa Diretora. Então, não vou mais esperar. Vou requerer na Justiça um mandado de segurança para que se faça cumprir o regimento interno desta Casa”, declarou Adriano Sarney.

Segundo o deputado, a substituição de um membro de comissão não deve acontecer no decorrer de uma sessão legislativa, ou seja, no ano em curso, mas sim no ano seguinte. Portanto, a sua substituição, ainda no início de uma sessão legislativa, além de arbitrária, feriu os ritos da Assembleia.

Troca-troca

Diferentemente do que ocorreu com o deputado Adriano Sarney (PV), substituído pelo deputado Rogério Cafeteira (PSC) na Comissão de Constituição de Justiça, a Resolução Administrativa nº 602/2015 atingiu outros parlamentares, em uma espécie de troca-troca entre comissões, como o deputado Sérgio Frota (PSDB), substituído pelo deputado Levi Pontes (SD) na Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional. Frota acabou nomeado para ocupar a vaga de Pontes na Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Assim como ocorreu com Frota e Pontes, no texto da resolução nº 602/2015, o deputado Roberto Costa (PMDB) e a deputada Nina Melo (PMDB) trocaram de comissões, ou seja, Costa foi nomeado titular da Comissão de Obras e Serviços Públicos e Melo foi nomeada titular da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias.

Na sequência, os deputados Ricardo Rios (PEN), Junior Verde (PRB) e Josimar de Maranhãozinho (PR), trocaram de comissões. Ricardo Rios foi nomeado para Comissão ao de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia; Josimar de Maranhãozinho substituiu Ricardo Rios como membro titular da Comissão de Saúde e Junior Verde substituiu Josimar de Maranhãozinho como membro titular da Comissão de Assuntos Econômicos.

Patacoada na Segurança

Na sessão desta terça-feira (20), na tribuna da Assembleia, o deputado Adriano Sarney (PV) voltou a pedir a intervenção da Força Nacional na Segurança Pública do estado, após o que ele classificou de “patacoada”, referindo-se à operação que pôs fim a uma festa SUPOSTAMENTE organizada por uma facção criminosa, com a detenção de 180 jovens.

A “patacoada” se deu quando se descobriu que a maioria dos adultos detidos nem sequer tinha passagem pela polícia. A grande maioria dos detidos eram adolescentes. A operação foi um fiasco e teve de ser desmentida pelos órgãos de comunicação oficiais.

“Isso me fez lembrar aquela fuga espetacular que teve em Pedrinhas (em abril deste ano). O setor de Inteligência mandou uma informação e, na hora “H”, quem estava lá para operacionalizar não recebeu a informação que deveria receber ou recebeu, mas não conseguiu operacionalizar”, disse o parlamentar.

“Como é que nós queremos melhorar a segurança pública em termos reais? Porque divulgam que a violência diminuiu 30%, 40%, 50%. Mas isso só ocorre nos números do Governo do Estado, porque, na realidade, todos que saem às ruas estão expostos à violência”, ressaltou o deputado.

Diante do exposto, o deputado questionou a competência da administração do setor de segurança. “Como a Secretaria de Segurança quer prender bandido, quer diminuir em termos reais a violência deste estado, se ela não consegue, dentro da própria Secretaria, se organizar, se entender, se comunicar entre os seus setores, entre o superintendente da SEIC, entre o secretário, entre a sua assessoria de comunicação?”, indagou Adriano Sarney.

Assessoria de Comunicação
Jornalista Cezar Scanssette
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