A farra das diárias ocorreu
principalmente nas legislaturas 2011/2012, quando o vereador Aluísio Sousa
(PSDB) foi presidente da câmara de Açailândia - os campeoníssimos da farra com
o dinheiro público foram os vereadores Canela (PSB), Marquinhos (PCdoB), Márcio
Aníbal (SD) e o próprio presidente Aluísio Sousa (PSDB).
Além dos salários recebidos
mensalmente – que hoje ultrapassam a casa dos R$ 12.000,00 – os vereadores
ainda possuem as chamadas cotas para combustível, aluguel de carro, telefone,
assessores e as famosas diárias que são responsáveis por engordar mensalmente
os salários dos parlamentares.
Esse noticioso teve acesso,
somente a uma pequena parte da prestação de contas do então presidente Aluísio
Sousa, mas já deu pra constatar que os grandes campeões das diárias
parlamentares são os vereadores Canela, Marquinhos, Márcio Aníbal e o seu
presidente na legislatura 2011/2012, Aluísio Sousa.
No relatório pudemos colher a
“ponta do iceberg” da farra das diárias ocorridas no período em questão, e,
somente em 2012, o vereador Canela (PSB) recebeu de diárias da câmara de
Açailândia valor na ordem de R$ 8.120,00 conforme as datas descritas:
- Dia 24/01/2012 – R$ 2.320,00
(Dois Mil, Trezentos e Vinte Reais);
- Dia 27/04/2012 – R$ 1.160,00
(Hum Mil, Cento e Sessenta Reais);
- Dia 03/07/2012 – R$ 2.320,00
(Dois Mil, Trezentos e Vinte Reais);
- Dia 19/09/2012 – R$ 2.320,00
(Dois Mil, Trezentos e Vinte Reais).
O curioso são as coincidências de
valores, haja vista, que as diárias são reposições de gastos efetuados
antecipadamente com alimentação e estadias, mas isso em viagem a serviço da
população. Estes são pagamentos apenas ao vereador Canela, existem outros
tantos pagamentos a outros parlamentares que deverão ser objeto de novas
denúncias.
Uma filtragem feita por este
noticioso a partir das justificativas dos vereadores onde existe portal da
transparência, mostra que a maioria das viagens foi motivada por cursos, o que
engloba congressos, seminários e eventos semelhantes. Temas comuns do
cotidiano, como segurança, saúde e educação, justificam outras viagens. O que a
população de Açailândia nunca viu foram resultados das referidas viagens dos
parlamentares a trabalho, quase todas para a capital do Estado.
A Lei 8.112/90, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das
fundações públicas federais, prevê diárias a vereadores, no entanto, as
praticadas no exercício do mandato de presidente do vereador Aluísio Sousa fere
vários princípios da Administração Pública e precisa ser investigado pelo
Ministério Público que lutou tanto pela aprovação da chamada PEC 37.
É importante salientar que, de
acordo com as orientações dos Tribunais de Contas Estaduais – TCE’s, o uso da
verba com viagens precisa qualificar servidores e agentes políticos para que
seja cumprido o fim dessas diárias, como também a justificação dessas viagens,
precisam ser pautadas no princípio da razoabilidade.
Os Tribunais de Contas tem
trabalhado, internamente, para aprimorar a fiscalização de diárias e o
ressarcimento aos entes públicos sob sua jurisdição e melhores ferramentas de
gerenciamento e controle estão sendo desenvolvidas neste sentido, diante disso
têm crescido de forma estratosférica o número de contas de gestores públicos
com pareceres técnicos para a desaprovação, na sua grande maioria, as contas de
ex-presidentes de câmara – As contas de Aluísio Sousa, em meio à tantas
diárias, inclusive para si próprio, deverá ter o mesmo destino.
Cabe ao eleitor e a sociedade,
através de Instituições como o Ministério Público do Estado do Maranhão cobrar
a devolução das diárias que porventura estejam irregulares e não somente,
apreciando as contas do vereador Aluísio na legislatura 2011/2012, mas também,
de outras legislaturas.
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