A Comissão Especial da
Assembleia Legislativa do Maranhão realizou na última sexta-feira (24) audiência
pública para debater a crise que assola o pólo siderúrgico no município de
Açailândia.
O evento que ocorreu no
auditório do Centro Empresarial de Açailândia reuniu, além dos deputados Junior
Verde (PRB) e Marco Aurélio (PC do B), representantes da iniciativa pública e
privada, bem como da sociedade civil organizada.
Iniciando os trabalhos o
deputado Junior Verde, autor da proposição que instituiu a Comissão, agradeceu
o empenho de todos que possibilitaram a visita às siderúrgicas da região. “Foi
fundamental para entendermos a dimensão do impacto da crise no setor”, disse.
O deputado professor
Marco Aurélio externou sua preocupação com relação à perda da mão-de-obra
local, o déficit econômico na região e no Estado. “É uma situação em que todos
saem perdendo e temos que, imediatamente, buscar soluções”, ressaltou.
Representando o governo
do Estado, o secretário adjunto da Casa Civil, Helio Soares assumiu o
compromisso de se unir à luta, além de possibilitar audiência com o governador
Flavio Dino (PC do B) envolvendo todas as entidades representativas do setor
com a finalidade de encontrar alternativas no sentido de amenizar a situação.
“É uma questão muito
importante, pois mexe com o desenvolvimento de uma região que contribui muito
com o PIB brasileiro. Já falamos com alguns senadores maranhenses para que se
mobilizem junto ao governo federal nessa luta”, afirmou.
O presidente do
Sindicato dos Trabalhadores da Siderurgia do Maranhão, Jarles Adelino, pontuou
que a presença da Comissão em Açailândia representa a proximidade entre governo
e a população. “Estamos empenhados na luta por melhores condições de trabalho e
rendimentos. É o momento de unirmos forças para reverter esse quadro. E o
legislativo é a porta de entrada dessas soluções”.
Claudio Azevedo,
presidente do Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa do Estado do Maranhão
(Sifema), lembrou que o setor vive um momento de sacrifício tentando manter os
empregos dos trabalhadores.
“As indústrias
diversificaram a produção. Algumas produzem cimento com a escória
[matéria-prima formada de impurezas como calcário e sílica advindas do processo
de redução do ferro gusa] e outras produzem energia através dos gases, gerando
assim outra fonte de renda”, argumentou.
A prefeita de
Açailândia, Gleide Santos (PMDB), e o secretário municipal da Indústria e
Comércio, Gilson Meneses, apresentaram algumas medidas adotadas pelo governo
municipal de fortalecimento do ambiente empresarial para as micro e pequenas
empresas.
Por meio de Decreto, a
prefeitura municipal regulamentou as atividades de risco, agilizando as
liberações de Alvarás de funcionamento, além de ampliar e criar o parque
industrial de Açailândia para as micro e pequenas indústrias.
A gestão municipal
reduziu, ainda, a carga de ICMS em mais de 30% e anunciou o lançamento para os
empresários do município do Programa de Compras locais, promovendo maior
circulação de recurso.
ENCAMINHAMENTOS
No encerramento da
audiência, o presidente da Comissão, deputado Junior Verde, destacou que a
visita às siderúrgicas e o debate entre as entidades envolvidas foram
satisfatórios para traçar um panorama da situação em que se encontra o setor
siderúrgico em Açailândia.
Dentre os
encaminhamentos sugeridos foi anunciada a criação de um Comitê de Crise
envolvendo prefeitos e entidades afins; a liberação do crédito de ICMS e a
renovação das licenças de operação por parte do Executivo Estadual.
A liberação do
Reintegra, benefício que permite a empresa ganhar maior margem nas vendas ao
exterior, também está sendo pleiteado no âmbito nacional.
Junior Verde afirmou
que será elaborado em relatório contendo todas as reivindicações sendo entregue
ao governador Flavio Dino tão logo esteja pronto.
“É preciso que o
governo crie as condições para poder atrair investimentos para o Estado. Tenho
certeza que o Executivo dará sua contribuição e a Assembleia se unirá nessa
luta em favor dos trabalhadores maranhenses”, disse Junior Verde.
PRESENÇAS
Além do presidente da
Comissão, deputado Junior Verde , estiveram presentes o deputado Professor
Marco Aurélio, o secretario adjunto da Casa Civil, Helio Soares, representando
o governo do Estado, a prefeita de Açailândia, Gleide Santos (PMDB); o
secretário da Indústria e Comércio de Açailândia, Gilson Meneses; a vereadora
Fátima Camilo e o presidente do Sindicato das Industrias de Ferro Gusa do
Maranhão, Claudio Azevedo.
Participaram ainda, o
presidente da Associação Comercial de Açailândia (ACIA), Vanderlei Trombela; o presidente do Clube de Diretores
Lojistas (CDL), José Melgaço; o presidente do Sindicato do Comercio de
Açailândia (SICA), Djalma Chaves; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores
da Siderurgia do Maranhão, Jarles Adelino e o representante da Confederação
Nacional dos Metalurgicos, Louricardo de Oliveira.
A gerente regional do
Sebrae de Açailândia, Rosilene Tavares, e o presidente da OAB, seccional de
Açailândia, Erno Sorvo e o gerente de operações da VALE, Pedro também estiveram
presentes.
http://www.al.ma.leg.br/not.php?id=31413
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