O deputado federal Domingos Dutra (SDD/MA) usou o plenário da
Câmara dos Deputados no último dia 14/04 onde fez um balanço sobre suas
atividades em favor dos garimpeiros de Serra Pelada, desenvolvidas nas últimas
semanas. Entre as novidades, o parlamentar destacou a urgência na abertura de
contas bancárias individuais; o recadastramento dos garimpeiros para que eles
recebam aquilo que lhes é de direito, e não tenham que competir com “penetras”
e “oportunistas” que nunca sequer extraíram um grama de ouro; e ainda o pedido de
fiscalização da mina pelo Ministério Público, já que os trabalhos de escavação
estão próximos das jazidas de minério.
“Nossa mais recente providência foi solicitar a abertura de
contas bancárias ao Banco do Brasil, em nome de cada garimpeiro. Estamos convictos
de que quando isto estiver feito, e a mina voltar a produzir, o quinhão de cada
garimpeiro não irá mais passar pelas mãos de nenhum diretor da Cooperativa de
Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp). Porque a corrupção que
existiu na direção do senhor Gessé Simão, foi justamente pelo fato de as
empresas Colossus Minerals e Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral
(SPCDM), colocarem dinheiro nas mãos dos diretores”, disparou o deputado.
Outro grande problema enfrentado junto aos garimpeiros,
lembrado na Tribuna pelo deputado Domingos Dutra é a presença de falsos
garimpeiros cooperativa. “Nossa segunda grande providência foi pedir o
recadastramento dos garimpeiros. Há denúncias de que o senhor Gessé Simão
colocou muitas pessoas na Coomigasp que nunca foram garimpeiros. E para nós
tirarmos os ‘penetras’, os ‘oportunistas’, é preciso que o recadastramento seja
feito com urgência. Já solicitamos listas cadastrais de garimpeiros onde é
possível, a exemplo da Caixa Econômica Federal (CEF), no Ministério de Minas e
Energia, e na Receia Federal”, revelou o parlamentar.
Antes de anunciar as novas ações sobre a causa dos
garimpeiros, o deputado Domingos Dutra contou que esteve em sete municípios
maranhenses, onde em cada um deles encontrou grupos de garimpeiros aflitos. Na
oportunidade, o parlamentar falou sobre os últimos acontecimentos sobre a
causa, dentre os quais a entrega do pedido de instalação de uma CPI, no dia 12
de março, para investigar e quebrar os sigilos bancários, fiscais e telefônicos
daqueles que foram coniventes com essas fraudes.
“Passamos pelos municípios de São Francisco do Maranhão,
Lagoa do Mato, Passagem Franca, Buriti Bravo, São João dos Patos, Sucupira do
Riachão e Barão de Grajaú, e encontramos garimpeiros aflitos diante da demora
na resolução do garimpo de Serra Pelada. Nessas cidades, falamos sobre o pedido
de CPI; e demos a boa notícia da aprovação do nosso Projeto de Decreto
Legislativo (N° 1.407/13), na Comissão de Minas e Energia, que anula a Portaria
Ministerial (N° 514), que concedeu à empresa SPCDM, a concessão para lavra de
minério de ouro, paládio e platina no município de Curionopólis-PA”, completou
o deputado federal.
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